Parecer nº 273/2011
Processo nº. 957/2011
TID XXXXXXXXXXX
Assunto: Contratação emergencial para recuperação da estrutura de suporte de quadra poliesportiva localizada na Praça Vereador Paulo Kobayashi
Sr. Procurador Legislativo Supervisor,
O processo acima mencionado retornou a esta Procuradoria com as informações complementares de SGA-3 solicitadas às fls. 124.
Nesse passo, comecei a elaborar a minuta de termo de contrato que seria firmada com a empresa RDA, a qual apresentou o menor preço para a contratação.
Contudo, conforme se verifica do documento que tomo a iniciativa de anexar ao presente, a empresa informou que “não poderá assumir o contrato” devido a problemas internos de equipe técnica necessária.
Assim, entendo que os autos deverão ser encaminhados imediatamente à ciência de SGA e SGA-3 para determinação de novas providências ante este novo cenário.
Recomendo a celeridade na tramitação deste processo, tendo em vista a emergência que o caso requer.
São Paulo, 03 de outubro de 2011.
Maria Helena Pessoa Pimentel
Procuradora Legislativa
OAB/SP nº 106.650