Parecer nº 299/2012
Ref.: Processo nº 1153/2011
TID xxxxxxxx
Sr. Procurador Legislativo Chefe,
O presente processo foi encaminhado a esta Procuradoria para elaboração de Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a CMSP com o xxxxxxxxxxxx que tem como objeto a conjugação de esforços para execução de estudos e pesquisas para produção de informação
Consta do presente processo, manifestação do SGA para o Termo de Convênio, conforme informações dos autos a fls. 48.
Saliento também que seria interessante a Consulta da Minuta pelo SGA.2, uma vez que instrumento em apreço faz menção a disponibilização de link do formulário do referido programa.
São as minhas considerações que submeto à apreciação superior.
São Paulo, 26 de setembro de 2012.
Carlos Benedito Vieira Micelli
Procurador Legislativo
OAB/SP nº 260.308