Parecer nº 345/2016
Ref.: TID nº xxxxxxxxxxxxxxxx
Sra. Procuradora Legislativa Supervisora,
Em atenção à solicitação do Nobre Vereador xxxxxxxxxxxxxxx, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar os contratos e convênios celebrados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo – CPI THEATRO, para que sejam adotadas providências tendentes a atender requerimento do Nobre Vereador xxxxxxxxxxxxxxx, tocante à realização de perícia nos vídeos produzidos pela empresa OLHAR IMAGINÁRIO, elaborei a minuta de ofício anexa.
Observo que a citada minuta foi elaborada levando em conta os quesitos elencados pelo Nobre Vereador xxxxxxxxxxxxxxxxxxx neste expediente, no documento datado de 08/09/2016, no qual, conforme informação verbal prestada pela Assessoria do referido Edil, quando se referiu aos “termos do contrato que segue anexo” pretendeu referir-se a “email anexo”.
São as minhas considerações, que submeto à apreciação superior.
São Paulo, 12 de setembro de 2016.
Maria Helena Pessoa Pimentel
Procuradora Legislativa
OAB/SP nº 106.650