ACJ – Parecer nº 374/2006
Ref.: Processo nº 992/2006
Interessado: SGA
Assunto: Contrato nº 31/2003 CRYA – CLÍNICA RADIOLÓGICA YEOCHUA AVRITCHIR LTDA.
Sra. Advogada Supervisora,
Os autos foram encaminhados a esta ACJ para análise e manifestação sobre a possibilidade de renovação do contrato em epígrafe.
O gestor manifestou-se favoravelmente à continuidade do contrato em apreço (fls. 18), a contratada informou seu interesse na prorrogação pelo mesmo preço ora avençado (fls. 20), sendo certo que a média de preços praticada no mercado é superior ao valor ora ajustado (fls. 43).
Diante deste cenário, encaminhamos em anexo minuta de termo aditivo para apreciação superior.
São Paulo, 11 de julho de 2006.
Maria Helena Pessoa Pimentel
OAB/SP 106.650
INDEXAÇÃO
Possibilidade de renovação de contrato
Prorrogação do ajuste nas mesmas condições