ACJ – Parecer nº 376/2006.
Ref.: Processo nº 1046/2006
Interessado: SGA
Assunto: TELESP CELULAR S/A – Assinatura de serviço de acesso móvel à internet.
Sra. Advogada Supervisora,
O presente processo foi encaminhado para elaboração do Termo de contrato a ser firmado com a Telesp Celular S/A para a assinatura de serviço de acesso móvel à internet.
Tendo em vista a especificidade técnica do objeto, sugerimos o encaminhamento do presente processo ao CTI para a análise da minuta em anexo, definição das obrigações da contratada e eventual apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do texto.
São Paulo, 11 de outubro de 2006.
MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL
OAB/SP nº 106.650.
INDEXAÇÃO
Elaboração de contrato
Telesp
Elaboração do termo de contrato