ACJ – Parecer nº 469/2005.
Ref.: Processo nº 672/2005
Interessado: SGA-34
Assunto:Contrato nº 25/2005 – Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. – Ascensoristas – Inclusão no instrumento contratual do valor correspondente ao adicional noturno.
Sra. Supervisora,
Tendo em vista o Memo SGA-34 nº 375/2005, à fl. 453, o presente processo foi encaminhado a esta ACJ para a elaboração de minuta de termo aditivo ao ajuste tendente a inserir no bojo do contrato o valor correspondente ao adicional noturno prestado por uma ascensorista, haja vista as disposições insertas nos itens 2.2.2 e 2.2.3 da cláusula segunda do instrumento contratual.
A empresa informou o valor em apreço às fls. 454 e 464/465.
Desse modo, encaminhamos em anexo a minuta em apreço para apreciação de V.Sa.
É a nossa manifestação, que submetemos à apreciação superior.
São Paulo, 15 de dezembro de 2005.
MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL
OAB/SP nº 106.650.
Indexação
Ascensorista
Adicional noturno
Inclusão
contrato