Parecer nº 48/2007
Interessado: SGA
TID. 1023298
Assunto: Prestação de serviços de copeiragem – Ata de Registro de Preços SF nº 02/2006 – XXX– Manifestação da gestora sobre o esboço de minuta.
Sr. Procurador Legislativo Chefe,
Tendo em conta que SGA-35 analisou e aprovou os termos do esboço do instrumento contratual de fls. 1127/1133 e que incorporamos ao texto as sugestões apresentadas às fls. 1135, encaminhamos em anexo a versão final da minuta de contrato para apreciação superior.
Outrossim, considerando a solicitação de urgência na tramitação dos presentes autos, informamos que o prazo de vigência constante da minuta em questão foi definido verbalmente por SGA e o valor total da contrato foi informado verbalmente por SGA 24.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2007.
MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL
Procuradora Legislativa
OAB/SP 106650