Parecer nº 23/2019
Processo nº 573/2018
TID 17755549
Assunto: Minuta de Termo de Cooperação Técnica – Projeto de Arquitetura – Ajustes
Sr. Procurador Legislativo Chefe Substituto,
O Sr. Supervisor da SGA.23 encaminha o presente processo para esta Procuradoria com a análise da SGA.3 (fls. 104, 104-verso e 105) e da SGA.23 (fls. 107), conforme solicitado no Parecer nº 428/2018, da lavra da D. Procuradora Maria Helena Pessoa Pimentel (fls. 97).
Assim sendo, procedi aos ajustes apontados, quais sejam: exclusão do subitem 2.6.6.1. Registro que a dotação orçamentária indicada é a mesma que já constava na Minuta anterior.
É o Parecer que submeto à criteriosa apreciação de V. Sa., junto com a versão final da Minuta de Termo de Cooperação Técnica.
São Paulo, 24 de janeiro de 2019.
Conceição Faria da Silva
Procuradora Legislativa Supervisora
Setor de Contratos e Licitações
OAB/SP n.º 209.170