Parecer nº 311/18
Ref. Proc. nº 36/18
TID nº 17328821
Interessado: Secretaria Geral Administrativa – SGA
Assunto: Análise de minuta de contrato
Sra. Procuradora Legislativa Supervisora,
Encaminho para apreciação de V. Sa. minuta de contrato a ser firmado com a empresa XXXXXXXXXXXXX prestação de serviços de remanejamento da entrada do link externo, rede XXXXXXXXX.
Constam dos autos certidão de regularidade relativa à seguridade social (fls. 244), certidão de regularidade relativa a tributos mobiliários devidos à Fazenda de São Paulo (fls. 247), FGTS (fls. 249), CNDT (fls. 250) e estatuto social (fls. 240/242). Segue em anexo Cadin municipal e e-mail indicando a pessoa que deverá assinar o ajuste.
A reserva de verba encontra-se às fls. 113.
Por derradeiro, importa ressaltar que antes da assinatura do contrato a E. Mesa deve homologar a licitação.
São Paulo, 29 de agosto de 2018.
ANTONIO RUSSO FILHO
Procurador Legislativo
OAB/SP n° 125.858