Parecer nº 463/09
Processo nº 1773/09
TID nº xxxxxxxxxx
Interessado: Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher
Assunto: Elaboração de minuta de Termo de Cooperação Técnica entre a XXX e CMSP ( XXX e Câmara Municipal de São Paulo).
Sr. Procurador Legislativo Supervisor;
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, após aprovação de requerimento da Nobre Vereadora XXX (transcrição da reunião ordinária que ensejou a aprovação à fls. 04/45), solicitou da Mesa Diretora desta Edilidade, que fosse firmado Termo de Cooperação Técnica com o XXX, sem ônus de qualquer natureza para a Câmara Municipal de São Paulo, com intuito de incorporar a colaboração técnico-científica do XXX aos trabalhos da douta Comissão.
Por sua vez, o XXX manifestou interesse na realização do Termo de Cooperação, conforme Termo de Anuência às fls. 02.
Os autos deste processo foram encaminhados a esta Procuradoria pela Secretaria Geral Administrativa para fins de elaboração do Termo de Cooperação com a XXX, conforme solicitação da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher.
Encaminho à consideração de V.Sa. a inclusa minuta de Termo de Cooperação Técnica entre XXX e CMSP, elaborada a título de sugestão.
Com as providências adotadas, segue para apreciação de V.Sa.
São Paulo, 09 de dezembro de 2009.
Jamile Simão Cury
OAB/SP nº 209.113
Procuradora Legislativa