Parecer nº454/2015
Processo nº 393/2015
TID: 13497218
Sra. Procuradora Legislativa Supervisora,
O presente processo foi encaminhado a esta Procuradoria para a elaboração de contrato com a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vencedora do Pregão Presencial nº 48/2015.
Assim segue minuta para apreciação de V.Sa., elaborada com base no texto que constou do respectivo edital. Sendo certo, ainda que a referida empresa indicou quem subscreverá o instrumento por email e que está de acordo com o contrato social (fls. 411/414),, bem como INSS a fls. 428, CTM a fls. 435 e a CNDT a fls. 436, FGTS, e o CADIN que acompanham o presente.
Este é o Parecer que submeto à apreciação superior de V. Sa. junto com a Minuta de Termo de Contrato, com observação que o presente processo deverá ser encaminhado a Egrégia Mesa para adjudicação do objeto e homologação do certame antes da assinatura do ajuste.
São Paulo, 17 de dezembro de 2015.
Carlos Benedito Vieira Micelli
Procurador Legislativo
OAB/SP nº 260.308
Contrato com a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vencedora do Pregão Presencial nº 48/2015.