Nesta sexta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizará, por iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 513/2019 sobre perdão de imposto para imóveis, do Executivo.
O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que adquiriram imóveis por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, entre outros pontos, por exemplo.
Perdão de imposto aprovado
Aprovado em primeira votação na quarta-feira (2/10), o projeto ainda pode receber contribuições, contudo. Isso deve ocorrer até a segunda e definitiva apreciação, no entanto, antes de seguir para a sanção ou veto do Executivo.
Serviço:
Audiência Pública: Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre perdão de imposto à imóveis populares
Data: 4/10
Horário: 10h
Local: Auditório Prestes Maia – 1° andar
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – Centro, São Paulo (SP)
