Audiência pública discute projeto do Estatuto da Maternidade

15 de junho de 2016 - 17:59

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MARGARETE RAPUSSI
DA WEB RÁDIO CÂMARA

A reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável aos quatro projetos de lei discutidos durante encontro realizado nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal.

O destaque foi o PL 498/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), que visa incluir no calendário de eventos do município a campanha de conscientização sobre herpes zoster, uma infecção viral que provoca vesículas na pele e geralmente é acompanhada de dor intensa.

Durante o mesmo encontro também foi realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 875/2013, do vereador Calvo (PDT), que trata sobre a instituição do Estatuto da Maternidade e sua prevenção. O objetivo do projeto é estabelecer procedimentos e condutas a serem adotados por estabelecimentos que atuem na área de saúde, da rede pública e privada, visando à proteção das gestantes e dos bebês.

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