Participação social na revisão do Plano Diretor será tema de audiência da Comissão de Política Urbana

Por: RODRIGO ASSIS
DA REDAÇÃO

3 de novembro de 2022 - 12:32

A participação popular na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) será discutida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 17/11 (quinta-feira), a partir das 10h.

A audiência atende ao requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a parlamentar explica que a etapa 1 de participação popular na revisão do plano já foi finalizada e que há a necessidade de se fazer “um balanço com a sociedade civil de como se deu o processo, para que sejam ouvidas sugestões para as etapas 2 e 3 do processo participativo”.

Entre os convidados para o debate estão representantes da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo, do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo no Ministério Público de São Paulo.

Sobre o Plano Diretor Estratégico

Instituído por meio da Lei nº 16.050/2014, o PDE planeja o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade para os próximos anos. Elaborado com a participação da sociedade civil, ele define ações para reorganizar os espaços urbanísticos e garantir melhor qualidade de vida para a população.

O prazo para que a Prefeitura encaminhe para análise da Câmara a proposta de revisão do PDE foi prorrogado e termina no dia 31 de dezembro desde ano.

Participação e transmissão

Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link da Sala Sergio Vieira de Mello, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

 

Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Participação social na revisão do Plano Diretor
Data: 17/11
Horário: 10h
Transmissão: Sala Sergio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br

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