A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 11h30, a primeira Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento.

A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10, e protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023. A atualização parcial é um desdobramento da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023.

O calendário completo de Audiências Públicas está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.

Participação e transmissão

A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. É possível participar presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões via formulário digital neste link.

A audiência será transmitida, ao vivo, pelo Portal da Câmara (link Plenário 1º de Maio disponível na página Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

Serviço:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: 1ª Audiência Pública da Revisão da Lei de Zoneamento
Data: 26/10
Horário: 11h30
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio
Transmissão: Plenário 1º de Maio e redes sociais da CMSP
Informações: Hotsite da revisão da Lei de Zoneamento