Câmara de SP lança site especial da revisão da Lei de Zoneamento

Hotsite tem agenda de Audiências Públicas e canais de participação

Por: ASSESSORIA DE IMPRENSA

25 de outubro de 2023 - 13:34

A Câmara Municipal de São Paulo lança nesta quarta-feira (25/10) um site especial sobre a revisão da Lei de Zoneamento da capital. O PL (Projeto de Lei) 586/2023 está em tramitação na Câmara desde o início de outubro. Agora, o Legislativo dá largada à série de Audiências Públicas e discussões para ampliar o debate sobre o tema por toda a cidade.

No site especial está o calendário de Audiências Públicas previstas para as próximas semanas, dentro e fora da Câmara. Já são 30 audiências com datas definidas, as duas primeiras nesta quinta-feira (26/10). O calendário é dinâmico e será atualizado com informações sobre os locais e com a inclusão de novas Audiências Públicas, caso elas sejam convocadas por outras comissões da Câmara.

A página também detalha os canais de participação. É possível enviar sugestões por escrito para a revisão do Zoneamento, além de se inscrever para participar das Audiências Públicas. Nas que serão realizadas dentro da Câmara, o munícipe que não puder participar presencialmente pode se inscrever para falar por videoconferência. Nas Audiências Públicas externas a participação ocorre de maneira presencial, pois este é o momento em que a Câmara vai até a população local para ouvir as demandas da região.

O site especial também tem um dicionário explicando palavras técnicas e conceitos que fazem parte da Lei de Zoneamento, tudo para facilitar a compreensão dos cidadãos sobre o tema. Também é possível acessar os links com os documentos relacionados ao projeto de lei.

O hotsite da Lei de Zoneamento está disponível no endereço homolog.saopaulo.sp.leg.br/zoneamento2023

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