A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/4) um requerimento para que o Legislativo participe de forma conjunta das audiências públicas previstas pela Prefeitura para a revisão do Plano Diretor Estratégico.
O requerimento autoriza que os vereadores de duas comissões (CCJ e Política Urbana) acompanhem as audiências públicas planejadas pelo Executivo.
“O objetivo é possibilitar que os vereadores e a Câmara possam, desde já, conhecer as demandas apresentadas pela sociedade durante as audiências da Prefeitura”, explica o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (UNIÃO). “Isso não exime a Câmara de realizar sua própria discussão quando o projeto da revisão chegar ao Legislativo”, salienta.
A Prefeitura tem até o dia 30 de julho para enviar à Câmara o projeto de revisão do PDE.
Eu como municipe gostaria que os canais de acesso para participar das construções de sugestões de melhorias para cidade através de políticas públicas deveria ser mais público,mais fácil, mais acessível. Pois as políticas públicas são feitas por nós para nós usuários dos equipamentos públicos.
Precisamos de atenção nas calçadas do entorno do Cemitério, Hospital e Maternidade Cachoeirinha, acesso muito difícil, principalmente pra cadeirantes, idosos. Também tem água parada, gera foco de dengue. Falta médico na UBS V. ESPANHOLA. Árvores sendo derrubadas queimadas.
SOLICITO ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 16.402 DE 2016, ESPECIFICAMENTE NO ART. 64 PAR.UNICO, I E II, UE FICOU CONHECIDA COMO “LEI DE VILAS”, PARA EXCLUIR O ESTATUTO DE BEM TOMBADO, EIS QUE PRODUZ RESTRIÇOES E PREJUIZOS AO TITULAR DOS IMOVEIS, POIS IMPEDEM QUE OS IMOVEIS DE VILA SEJAM ALTERADOS OU DEMOLIDOS. CASO NÃO HAJA ESSE ENTENDIMENTO POR PARTE DOS VEREADORES, SOLICITO QUE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DA ÁREA APENAS PARA IMOVEIS DE VILA, SITUADAS NA RUA FIANDEIRAS, 791, VILA OLIMPIA, NESTA CAPITAL
Alguém poderia explicar como ficará a lei de zoneamento na Região de Moema ?