Câmara de SP instala pontos de arrecadação de donativos para vítimas das enchentes no RS
A Câmara Municipal de São Paulo aderiu à corrente de solidariedade em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e iniciou uma campanha de arrecadação de donativos que serão enviados para a população gaúcha. O Legislativo paulistano instalou dois pontos de coleta, um no térreo do Palácio Anchieta e outro na garagem... »
Atualizado em 13/05/2024 - 13h23Presidente do TJ-SP aceita recurso da Câmara de SP e suspende liminar que anulou votação da Sabesp
Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo e suspendeu a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública que havia anulado a votação em segundo turno do PL 163/2024, que... »
Atualizado em 07/05/2024 - 13h13Nota sobre a decisão da 4ª Vara em relação à Sessão que aprovou PL da Sabesp
A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo ressalta o que já foi dito durante a sessão que aprovou o PL 163/2024: todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos, ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas (nove) e após a apresentação do... »
Atualizado em 03/05/2024 - 18h23Sobre notícia que informou que a votação do PL da Sabesp foi suspensa pela Justiça
Não houve nenhuma suspensão nem decisão nova. A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também... »
Atualizado em 02/05/2024 - 17h23Câmara de SP instrui hoje PL da Sabesp e prevê votação em 1º turno amanhã
Em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (16/4), a Câmara Municipal de São Paulo decidiu que o projeto de lei que trata da privatização da Sabesp vai a Plenário a partir de hoje, com previsão de votação amanhã em primeiro turno. O PL 163/2024, de autoria do Executivo, trata do contrato de prestação de... »
Atualizado em 16/04/2024 - 15h19Câmara de SP inicia audiências públicas sobre a privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo inicia na próxima segunda-feira, 15/4, uma série de audiências públicas para debater com a população o projeto de lei que trata da privatização da Sabesp. O PL 163/2024, do Executivo, que trata do contrato de prestação de serviço de abastecimento de água e do tratamento de esgoto na capital... »
Atualizado em 10/04/2024 - 12h12Nota – Colégio de Líderes dá encaminhamento a pedido de CPI
Em reunião na Presidência da Câmara, face às provas apresentadas em relação ao padre Julio Lancellotti, foi definido por maioria dos líderes o prosseguimento da CPI protocolada pelo vereador Rubinho Nunes (União). Até a próxima reunião do Colégio de Líderes será definido o escopo da apuração (objeto da investigação) para, então, o pedido de CPI... »
Atualizado em 05/03/2024 - 16h25Câmara de SP encerra 2023 com devolução de R$ 195 milhões à prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano de 2023 com a devolução de R$ 195 milhões aos cofres do município. São recursos que integravam o Orçamento da Câmara, mas que foram economizados por meio de medidas como revisão de contratos e cancelamento de compras. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), lembra... »
Atualizado em 27/12/2023 - 14h03A preservação da memória como farol para a democracia
Em 1987, o então prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, entregou uma carta de renúncia ao então vereador Almir Guimarães, integrante da sua base de apoio na Câmara Municipal de São Paulo. Jânio, que havia sido eleito dois anos antes em uma vitória sobre Fernando Henrique Cardoso, estava incomodado com a resistência de vereadores a... »
Atualizado em 20/12/2023 - 12h28
Revisão do Zoneamento: Apresentação do substitutivo é adiada para amanhã; confira o cronograma atualizado
A apresentação do segundo substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento, que estava prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira, foi adiada para amanhã. Com isso, a audiência pública marcada para as 17h de hoje também foi adiada. A previsão é que o texto será apresentado pelo relator, vereador Rodrigo Goulart (PSD), na audiência pública... »
Atualizado em 18/12/2023 - 16h04