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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Em 2024, Comissão do Idoso debateu temas como saúde de pessoas com mais de 60 anos e previdência social

Em 2024, Comissão do Idoso debateu temas como saúde de pessoas com mais de 60 anos e previdência social

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social debateu em 2024 temas como a saúde do idoso, reajuste salarial de trabalhadores da assistência social, previdência privada entre outros assuntos. No período, foram realizadas nove reuniões ordinárias, uma Audiência Pública, além da apreciação de 14 requerimentos. O colegiado é responsável por promover a defesa dos idosos, aposentados... »

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Atualizado em 27/01/2025 - 12h00
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CPI das Práticas Abusivas: Em 2024, Comissão apurou esquemas de pirâmides e fraudes financeiras

CPI das Práticas Abusivas: Em 2024, Comissão apurou esquemas de pirâmides e fraudes financeiras

Iniciada em agosto de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas se estendeu até dezembro passado. O objetivo do colegiado foi investigar esquemas de pirâmides e fraudes financeiras. Os trabalhos da Comissão foram presididos pelo vereador Fabio Riva (MDB). “Essas pirâmides financeiras não recolhem o ISS (Imposto Sobre Serviços) para a cidade... »

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Atualizado em 24/01/2025 - 16h00
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Meios para atrair mais turistas e principais eventos da cidade foram o foco da Comissão de Turismo em 2024

Meios para atrair mais turistas e principais eventos da cidade foram o foco da Comissão de Turismo em 2024

A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, da Câmara Municipal de São Paulo, fechou o ano de 2024 com nove reuniões ordinárias. Somente no segundo semestre, foram cinco encontros que discutiram os principais eventos da capital paulista e meios para atrair cada vez mais turistas. No mês de... »

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Atualizado em 24/01/2025 - 12h00
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Balanço 2024: Debate da revitalização do Parque do Carmo é destaque da Comissão de Meio Ambiente

Balanço 2024: Debate da revitalização do Parque do Carmo é destaque da Comissão de Meio Ambiente

O debate a respeito da revitalização do Parque do Carmo foi o destaque da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo em 2024. O colegiado realizou Audiência Pública para discutir o andamento das obras e sobre os riscos de erosão no lago do local. A audiência foi... »

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Atualizado em 23/01/2025 - 12h00
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Em 2024, Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente colheu soluções tecnológicas para São Paulo

Em 2024, Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente colheu soluções tecnológicas para São Paulo

Instalada em junho de 2024, a Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente se dedicou a analisar e reunir soluções tecnológicas para enfrentar os principais desafios urbanos de São Paulo, como meio ambiente, social, trânsito e transporte e segurança. Para isso, o mais novo colegiado da Casa firmou um termo de cooperação técnica com... »

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Atualizado em 22/01/2025 - 12h00
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Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024

Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou 2024 com a realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, duas Audiências Públicas e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. Outro destaque foi o lançamento em março do relatório intitulado “Retrato das Ruas” – dossiê da rede de acolhimento à população de rua em São Paulo. O... »

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Atualizado em 21/01/2025 - 12h00
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Debates sobre habitação e consumo de álcool durante a gravidez foram destaques da Comissão de Administração Pública em 2024

Debates sobre habitação e consumo de álcool durante a gravidez foram destaques da Comissão de Administração Pública em 2024

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo de 2024 dez reuniões ordinárias, emitindo um total de 126 pareceres e cinco requerimentos. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS),... »

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Atualizado em 20/01/2025 - 12h00
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CPI da Fiação: Comissão criada em 2024 recomendou intervenção federal na Enel e Fundo Municipal de Enterramento de Fios

CPI da Fiação: Comissão criada em 2024 recomendou intervenção federal na Enel e Fundo Municipal de Enterramento de Fios

Em 2024, último ano da 18ª legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo criou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação. O trabalho do colegiado foi realizado durante o semestre passado – com seis reuniões entre agosto e dezembro. A Comissão foi presidida pelo então vereador Aurélio Nomura (PSD), autor do requerimento... »

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Atualizado em 17/01/2025 - 16h00
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Em 2024, Comissão de Saúde avaliou contas da secretaria e discutiu segurança alimentar

Em 2024, Comissão de Saúde avaliou contas da secretaria e discutiu segurança alimentar

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2024 com um balanço de oito reuniões ordinárias, uma extraordinária, duas reuniões de trabalho, oito Audiências Públicas, além de 41 pareceres e 12 requerimentos emitidos. O colegiado é responsável por opinar sobre assuntos relativos ao SUS... »

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Atualizado em 17/01/2025 - 12h00
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Prestação de contas, aprovação de diligência e mais; confira o balanço da Comissão de Educação em 2024

Prestação de contas, aprovação de diligência e mais; confira o balanço da Comissão de Educação em 2024

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal fechou o ano de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, 10 Audiências Públicas, além de 149 pareceres emitidos e 15 requerimentos apreciados. Entre outras atribuições, o colegiado é responsável por analisar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além dos serviços, equipamentos e... »

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Atualizado em 16/01/2025 - 12h00
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