Destaques da semana tem discussão sobre motofrete e CPIs da Evasão Fiscal e das Concessionárias
Nesta semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal realizou a sua primeira reunião ordinária semipresencial, e aprovou a solicitação de documentos de diversas empresas que podem ter endereço em outro município só para não pagar imposto para São Paulo. Elas são de áreas como tecnologia, entregas, cobranças e planos de saúde. Também... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h19Destaques da semana tem LDO, CPIs da Violência contra a Mulher e da Evasão Fiscal
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (21/8), em segunda e definitiva votação, através da apreciação do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, com as metas fiscais e as prioridades da administração... »
Atualizado em 21/08/2020 - 15h29LDO, Projetos de Lei, contas de energia e guia sobre violência contra a mulher são assuntos dos Destaques da Semana
A semana começou com a iniciativa da CPI da Violência Contra a Mulher, que lançou na segunda-feira (10/8) um guia que auxilia vítimas de violência, com informações essenciais para as mulheres identificarem os tipos de violência e como buscar ajuda, em grupos de apoio e no Poder Público. Após denúncias de cobranças abusivas nas contas... »
Atualizado em 14/08/2020 - 14h13Destaques da Semana tem discussão sobre a cultura, CPI do ISS e medidas para retorno das aulas
Um dos assuntos dessa semana é o apoio aos trabalhadores do setor cultural na cidade. Na segunda-feira (3/8) foi realizada uma audiência pública que discutiu a regulamentação municipal da Lei Federal n° 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Ainda sobre o... »
Atualizado em 07/08/2020 - 11h30Aprovação da LDO e de medidas para volta às aulas estão nos Destaques da Semana
O primeiro assunto dos Destaques da Semana é a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, aprovada em primeira discussão pelos vereadores. A LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem, estimando as receitas e fixando as despesas do Executivo. Também em primeira votação, foi aprovado o projeto... »
Atualizado em 31/07/2020 - 16h30Destaques tem visita ao Hospital do Anhembi, explicações da Enel, LDO e audiência sobre volta às aulas presenciais
Na última segunda-feira (20/7), vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) visitaram o Hospital de Campanha do Anhembi. Eles foram apurar denúncias que tinham recebido de problemas por lá, e foram recebidos por diretores das organizações que administram o espaço. Para apurar reclamações sobre aumento nas contas de energia elétrica, a Comissão... »
Atualizado em 24/07/2020 - 14h17Reabertura da Câmara e socorro a empreendedores e motofretistas estão entre os Destaques da Semana
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), determinou a criação de um Comitê de estudos para discutir as demandas dos motofretistas. A ideia é propor um encaminhamento definitivo aos projetos de lei que tramitam na Câmara e que tratam do assunto. Na quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação no... »
Atualizado em 17/07/2020 - 14h01Combate a fake news e volta às aulas presenciais estão entre os Destaques da Semana
A disseminação de notícias falsas foi um dos Destaques da Semana na Câmara que, através da Escola do Parlamento, lançou esta semana a cartilha “Todos contra as fake news”. O lançamento ocorreu com um debate entre o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o especialista em direito digital, advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso,... »
Atualizado em 10/07/2020 - 15h23Auxílio financeiro durante a pandemia e trabalhos das comissões estão nos Destaques da Semana
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária de quarta-feira (1/7) autorização para ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período da pandemia, e permissão para a Secretaria Municipal da Cultura pagar cachê para... »
Atualizado em 03/07/2020 - 14h18Aprovação da reforma administrativa e atuação das comissões estão nos Destaques da Semana
No início da semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher reuniu virtualmente a Casa da Mulher Brasileira e o GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para discutir o atendimento a mulheres vítimas de violência. Na quarta-feira (24/6),... »
Atualizado em 26/06/2020 - 14h03