Categoria: Em Tramitação

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Capacitação de monitores de veículos escolares é foco de projeto em tramitação

Capacitação de monitores de veículos escolares é foco de projeto em tramitação

O PL (Projeto de Lei) 781/2023, de autoria do vereador Dr. Adriano Santos (PT),  institui o programa municipal de capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos, com até 11 anos de idade, na cidade de São Paulo. Saiba mais na entrevista feita pelo repórter Emanuel Belmiro, da Rede Câmara... »

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Atualizado em 06/05/2024 - 16h41
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Tramita na Câmara projeto que cria Programa “Meu Personal é Certificado”

Tramita na Câmara projeto que cria Programa “Meu Personal é Certificado”

De iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 726/2023 trata do Programa “Meu Personal é Certificado”, que visa inibir a atuação de profissionais não credenciados no Conselho Regional de Educação Física em condomínios, parques e praças. Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 23/04/2024 - 14h36
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Projeto em tramitação incentiva jovem empreendedor

Projeto em tramitação incentiva jovem empreendedor

O PL (Projeto de Lei) 440/2023 trabalha com a cultura empreendedora entre os jovens, reconhecendo a importância da faixa etária no cenário econômico e social. A política municipal de incentivo ao jovem empreendedor, proposta do vereador André Santos (REPUBLICANOS), pretende estimular a atuação empreendedora de micro e pequenos jovens empresários, que almejam não apenas a... »

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Atualizado em 10/04/2024 - 16h30
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Transtorno do Espectro Autista: Oferta do método ABA na rede municipal é tema de projeto em tramitação

Transtorno do Espectro Autista: Oferta do método ABA na rede municipal é tema de projeto em tramitação

O PL (Projeto de Lei) 369/2023, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), autoriza o Poder Executivo a adotar método ABA, entre outras terapias, para ajudar pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). De acordo com o texto, a ideia é que o tratamento seja ofertado nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Caps (Centros de... »

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Atualizado em 09/04/2024 - 15h39
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Criação de hospital veterinário no Ipiranga é assunto de projeto em tramitação

Criação de hospital veterinário no Ipiranga é assunto de projeto em tramitação

De iniciativa do vereador Rodolfo Despachante (PP), o PL (Projeto de Lei) 693/2021 autoriza a implantação de um hospital veterinário público na região do Ipiranga, zona sul de São Paulo. Assinam também, como coautores, os vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Edir Sales (PSD). A ideia da proposta, que tramita na Câmara Municipal e já foi... »

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Atualizado em 02/04/2024 - 16h31
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Projeto que prevê acesso facilitado para carrinhos de bebê em ônibus municipais 

O PL (Projeto de Lei) 151/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende melhorar o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede municipal. Assina também o projeto, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PSD). Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver da Rede Câmara SP

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Atualizado em 28/03/2024 - 15h54
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Atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência doméstica é tema de projeto

ESPECIAL – DIA DA MULHER O PL (Projeto de Lei) 501/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), propõe a criação do Programa Reconstruindo Sorrisos, que tem como objetivo prestar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem a região bucal e dentária afetada. Veja mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver... »

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Atualizado em 28/03/2024 - 15h35
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Projeto que busca adotar sinal de alerta para segurança das mulheres vítimas de violência tramita na Câmara

De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 476/2021 autoriza o Poder Executivo a criar o programa de identificação de sinais para enfrentamento da violência doméstica e familiar das mulheres no município de São Paulo. Assina também a proposta, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PL). Saiba mais na entrevista feita... »

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Atualizado em 27/03/2024 - 16h36
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Programa de educação para a igualdade de gênero e racial tramita na Câmara

Criar um Programa Municipal de implementação da educação para a igualdade de gênero e racial nas escolas de acordo com as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Este é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 493/2021, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), e que conta com coautoria de outros... »

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Atualizado em 22/03/2024 - 18h06
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Projeto em tramitação quer garantir direitos reprodutivos e a escolha do método contraceptivo

ESPECIAL – DIA DA MULHER O PL (Projeto de Lei) 51/2024, de iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL), pretende garantir os direitos reprodutivos e a escolha do método contraceptivo e a orientação adequada nas unidades da rede municipal de saúde. Confira na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 22/03/2024 - 17h51
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