São Paulo pode ter primeiro Banco de Sangue do Cordão Umbilical Municipal
O PL (Projeto de Lei) 211/2017 , de autoria do vereador Milton Ferreira (PODEMOS), dispõe sobre a criação do Banco de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário de Neonatos de São Paulo. De acordo com o autor da proposta, o objetivo da instalação do Banco no Hemocentro Municipal será a coleta do cordão umbilical, além da triagem e... »
Atualizado em 25/05/2020 - 15h00Vereador quer que empresas retirem cabos e fiações inúteis na cidade
Atualmente sob análise da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 104/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem em... »
Atualizado em 25/05/2020 - 12h00Projeto determina redução de materiais plásticos na administração pública municipal
De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 311/2018, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, determina a redução progressiva da aquisição de material plástico descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos, como copos, pratos, talheres e garrafas, pela Administração... »
Atualizado em 22/05/2020 - 12h00Projeto de Lei quer incentivar recolocação profissional de pessoas com mais de 45 anos
O vereador Alessandro Guedes (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 518/2017 a criação de políticas para incentivar a recolocação profissional de pessoas com mais de 45 anos de idade na cidade de São Paulo. Entre as medidas de incentivo previstas no projeto está a redução de 5% no Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas... »
Atualizado em 22/05/2020 - 09h00Táxis de São Paulo podem ter circulação livre em corredores de ônibus
Segue em tramitação no Legislativo Municipal o PL (Projeto de Lei) 415/2019, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que permite o uso das faixas exclusivas de ônibus por táxis no município de São Paulo. A permissão será válida em todos os dias da semana, em qualquer horário. A justificativa do projeto destaca que a utilização... »
Atualizado em 21/05/2020 - 15h00Proposta que regulamenta ensino domiciliar aguarda segunda votação em Plenário
O PL (Projeto de Lei) 84/2019, do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), propõe diretrizes para autorizar a educação domiciliar formal na cidade de São Paulo. Segundo o PL, a modalidade só poderá ser adotada diante do interesse dos pais ou responsáveis, com a autorização e supervisão dos órgãos competentes. Para Nascimento, a baixa qualidade de ensino... »
Atualizado em 21/05/2020 - 09h00Projeto determina que estabelecimentos forneçam guardanapos em embalagens biodegradáveis
De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 841/2019, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, determina que guardanapos descartáveis, fornecidos por estabelecimentos ou profissionais autônomos que sirvam refeições para consumo no local ou para viagem, sejam oferecidos em embalagens biodegradáveis. A finalidade da proposta é reduzir o uso... »
Atualizado em 20/05/2020 - 15h00PL redimensiona carreiras que compõem Quadro de Apoio à Educação
Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 557/2018, do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), segue em tramitação na Casa e aguarda ser incluído na pauta da Sessão Plenária para ser apreciado em segundo e último turno. O objetivo do PL é alterar a Lei n° 14.660 de... »
Atualizado em 15/05/2020 - 13h21PL estabelece critérios anticorrupção para desempate em licitações
Atualmente sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento, segue tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 723/2017, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que estabelece critérios anticorrupção na realização de licitações públicas realizadas pelo Poder Público municipal. A iniciativa tem coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO) e... »
Atualizado em 14/05/2020 - 15h31Projeto cria auxílio-refeição com entrega a domicílio para alunos da rede pública durante pandemia
De autoria da vereadora Janaina Lima (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 290/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-refeição, alimentação, entrega a domicílio de merenda, ou qualquer outra forma de substituição da alimentação escolar, durante a vigência da situação emergencial na cidade, em decorrência da pandemia... »
Atualizado em 12/05/2020 - 15h37