Projeto de Lei institui a criação do Cadastro Municipal do Artesão
De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 206/2019, institui na cidade de São Paulo a Carteira Municipal do Artesão. O documento será válido em todo município pelo período de um ano. O projeto de lei prevê a inscrição do profissional no Cadastro Municipal do Artesão. Segundo o vereador, a... »
Atualizado em 20/01/2020 - 10h00Programa de combate ao assédio no transporte coletivo é tema de Projeto de Lei
O substitutivo do PL (Projeto de Lei) 798/2017 propõe a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta busca coibir o elevado número de casos registrados em ônibus e outros meios de transporte da cidade. De autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »
Atualizado em 17/01/2020 - 10h00Para evitar enchentes, projeto obriga instalação de canteiros permeáveis
Em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 39/2018, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), torna obrigatória a instalação de canteiros permeáveis em obras de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares. Conforme a proposta, os canteiros deverão garantir a permeabilidade do solo, ou... »
Atualizado em 16/01/2020 - 10h00Projeto que propõe desmonte do Minhocão tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 98/2018, do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), com a coautoria dos parlamentares Mário Covas Neto (PODE) e Camilo Cristófaro (PSB), propõe o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão. O viaduto liga a região da Praça Roosevelt, no centro da cidade, ao Largo Padre Péricles, na Barra Funda, zona Oeste... »
Atualizado em 15/01/2020 - 12h00Projeto isenta de IPTU portadores de doenças graves
Proposto pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 641/2017 autoriza o Executivo Paulistano a conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a proprietários de imóveis que tenham doenças graves, incapacitantes ou que sejam doentes em estágio terminal. O imóvel deve ser de uso exclusivamente residencial. O texto do Projeto lista... »
Atualizado em 14/01/2020 - 12h00Vereador sugere criação de feriado no Dia Internacional da Mulher
O PL (Projeto de Lei) 129/2019, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe que o Dia Internacional da Mulher, anualmente celebrado a 8 de março, passe a ser feriado em São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a data é uma celebração das mulheres pelas conquistas sociais, políticas e econômicas alcançadas ao longo dos... »
Atualizado em 13/01/2020 - 10h00Projeto sugere assistência psicológica e social em escolas públicas
O PL (Projeto de Lei) 369/2019, do vereador Antonio Donato (PT), propõe autorizar a contratação de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino. O objetivo da admissão dos profissionais é para que eles possam trabalhar em parceria com a Comissão de Mediação de Conflitos dentro das escolas públicas da capital paulista. De acordo... »
Atualizado em 10/01/2020 - 10h00Proposta de lei sugere criação do Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas
O objetivo do PL (Projeto de Lei) 236/2019 é promover a conscientização, saúde e bem-estar de quem usa bicicletas e motocicletas como meio de transporte, a passeio, para atividades físicas ou como fonte de renda. Autor do projeto, o vereador André Santos (REPUBLICANOS) propõe a instituição do Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas,... »
Atualizado em 09/01/2020 - 14h00Limite para taxas impostas a motoristas de aplicativos tramita na Câmara
Está em análise na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o PL (Projeto de Lei) 327/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PL fixa em até 10% a taxa paga por motoristas às empresas de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros. Também proíbe às empresas de aplicativo criar qualquer outra... »
Atualizado em 08/01/2020 - 10h00Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas é proposta em projeto
O PL (Projeto de Lei) 102/2013, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), sugere a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas na cidade de São Paulo. A intenção é conscientizar principalmente os jovens da Rede Municipal de Ensino. De acordo com o PL, levantamento de 2012 da Frente... »
Atualizado em 07/01/2020 - 12h00