Economia criativa é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 70/2023, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), visa incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana da Economia Criativa”, a ser celebrada na terceira semana de abril. O intuito é debater ideias ligadas ao mundo do trabalho. Aprovada em primeira discussão, a proposta segue em tramitação... »
Atualizado em 15/02/2024 - 14h44Exclusão no rodízio para agentes de segurança pública é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 234/2023, de autoria do vereador Coronel Salles (PSD), trata da exclusão no rodízio de veículos para profissionais da área de segurança. A iniciativa busca melhorar as condições para que esses profissionais atendam as ocorrências e prestem seus serviços. Confira na entrevista feita pelo repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 09/02/2024 - 16h40Projeto prevê pronto atendimento para animais de estimação
O PL (Projeto de Lei) 384/2020, proposto pelo vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), trata da criação do PEV (Posto de Encaminhamento Veterinário) na capital paulista. O objetivo é oferecer atendimento, orientação e encaminhamento veterinário a animais que tenham donos com indisponibilidade financeira para arcar com o tratamento ou atendimento de urgência. A proposta já foi aprovada... »
Atualizado em 06/02/2024 - 17h50Criação da Casa da Mulher Paulistana é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 656/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), autoriza o Poder Executivo a criar a Casa da Mulher Paulistana. A proposta prevê a implantação de no mínimo quatro destes equipamentos de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica em toda cidade. Saiba... »
Atualizado em 05/02/2024 - 15h54Proibição do uso de animais em atividades desportivas é tema de projeto em tramitação na Câmara de SP
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), tem por objetivo proibir a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de bilhetes de apostas em jogos de azar na capital paulista. Consta na proposta que a proibição é válida para utilização... »
Atualizado em 01/02/2024 - 14h00Em tramitação: Vereador propõe política de prevenção ao diabetes com assistência integral
O PL (Projeto de Lei) 607/2023 quer estabelecer na capital paulista a Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. De autoria do vereador Thammy Miranda (PL), a proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, as medidas de prevenção à doença serão em qualquer de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 12h00Professor mediador: Projeto em tramitação sugere a criação do cargo na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 203/2023 – autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – autoriza o Poder Executivo a criar a função de professor mediador na rede municipal de ensino, sendo designado, ao menos, um servidor por unidade escolar para desempenhar a função. A ideia da matéria que tramita na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 10h00Proposta em tramitação pretende facilitar constituição de ONGs
O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem fins lucrativos. O... »
Atualizado em 31/01/2024 - 12h00Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Bombeiro Major... »
Atualizado em 30/01/2024 - 14h00Espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose é tema de PL
O PL (Projeto de Lei)114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/01/2024 - 12h00