Projeto de Lei propõe Educação Moral e Cívica nas Escolas Municipais
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 835/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), propõe incluir as disciplinas de Educação Moral e Cívica e de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) na grade curricular das escolas municipais. De acordo com o texto do Projeto, a Secretaria Municipal de Educação será a... »
Atualizado em 08/02/2019 - 14h00
Programa em debate sugere ônibus com sanitário e chuveiro para pessoas em situação de rua
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com cerca de 20 mil cidadãos em situação de rua, São Paulo pode ter o Programa Cidadania Móvel, que pretende oferecer ônibus equipado com sanitário e chuveiro, especialmente preparado para essa parcela da população e pessoas em trânsito. Proposto pelo PL (Projeto de Lei) 286/2018, do vereador David Soares (DEM),... »
Atualizado em 08/02/2019 - 08h00
Farmácias veterinárias populares para pets são tema de PL
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em busca de alternativas menos custosas para o cuidado veterinário de animais domésticos, o vereador Conte Lopes (PP) propôs, por meio do PL (Projeto de Lei) 574/2017, a criação das Farmácias Veterinárias Populares. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL também trata do controle e fiscalização das Farmácias... »
Atualizado em 07/02/2019 - 18h00
Proposta pretende readequar carreira docente da Rede Municipal de Ensino
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em proposta que tramita na Câmara, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) sugere a uniformização da jornada de trabalho dos profissionais do Quadro do Magistério Municipal da Prefeitura de São Paulo. Caso o PL (Projeto de Lei) 68/17 seja aprovado, os professores dos Centros de Educação Infantil passarão a ter o... »
Atualizado em 07/02/2019 - 14h00
Hospitais filantrópicos podem ficar livres da exigência de contrapartidas
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 500/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida para Santas Casas e unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% dos serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proibição sugerida, diz o PL, ficará... »
Atualizado em 07/02/2019 - 08h00
Vereador propõe campanha de divulgação para popularizar Ecopontos municipais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com o objetivo de auxiliar a limpeza e a correta gestão de resíduos na cidade de São Paulo, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) propôs o PL (Projeto de Lei) 605/2017, que obriga o Poder Executivo a dar ampla publicidade à localização dos Ecopontos, como são chamados os locais de coleta... »
Atualizado em 06/02/2019 - 18h00
Projeto sugere regras para tornar políticas públicas mais sustentáveis
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Para conferir maior racionalidade às políticas públicas, o PL (Projeto de Lei) 724/2017, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), determina que as obras realizadas pelo Poder Executivo municipal de São Paulo devem adotar, desde a licitação, critérios que respeitem o meio ambiente, evitem desperdício de material e sejam... »
Atualizado em 06/02/2019 - 14h00
Feiras podem ganhar estandes de orgânicos para estimular consumo e produção
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Para estimular a produção e o consumo de alimentos livres de agrotóxicos na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 675/17, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), pretende implantar barracas de hortifrutigranjeiros orgânicos nas feiras livres da cidade de São Paulo. Considerados mais sadios, os alimentos orgânicos... »
Atualizado em 06/02/2019 - 08h00
Ambulância para paciente com dificuldades de locomoção é tema de PL
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 208/2013 propõe a criação do Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, que oferecerá ambulâncias para levar a consultas médicas ou exames pacientes com dificuldades de locomoção em transporte público. Segundo o texto do PL, o... »
Atualizado em 05/02/2019 - 18h00
Alimentos orgânicos poderão ganhar mercados regionais especializados
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em um esforço para incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, o PL (Projeto de Lei) 669/2017, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe diretrizes para a implantação de mercados regionais especializados na comercialização de produtos orgânicos. Segundo o texto do PL, os estabelecimentos venderão itens produzidos por... »
Atualizado em 05/02/2019 - 14h00