Projeto de Lei exige fornecimento de protetor solar aos funcionários públicos
DA REDAÇÃO A saúde pública é o assunto do Projeto de Lei (PL 210/2017), do vereador Milton Ferreira (PODEMOS). O Projeto quer tornar obrigatório o fornecimento de bloqueadores solares aos funcionários públicos que trabalham ao ar livre, expostos ao sol. A justificativa do PL cita que o Brasil é um dos países com a maior... »
Atualizado em 03/07/2018 - 15h38
PL propõe atendimento de assistentes sociais e psicólogos em escolas públicas
DA REDAÇÃO O Projeto de lei (PL 108/2017), do vereador Zé Turin (PHS), em coautoria Toninho Paiva (PR) e Rinaldo Digilio (PRB), encontra-se em tramitação e propõe a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das escolas públicas municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações.... »
Atualizado em 02/07/2018 - 15h00
Programa de doação de frascos para armazenar leite materno tramita na CCJ
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 455/2017), do vereador Toninho Paiva (PR), propõe a criação de um programa a fim de estimular a doação de frascos de vidro para serem utilizados no armazenamento do leite materno. De acordo com a justificativa do PL, esta iniciativa existe na sociedade, mas não na forma de política... »
Atualizado em 30/06/2018 - 15h30
Programa de Prevenção de Suicídios em pauta na Câmara
DA REDAÇÃO Encarado ainda como um tabu, o suicídio é algo pouco discutido pela sociedade, além de ser um tema bastante polêmico e cercado de desinformação e preconceitos. E, é justamente essa falta de informação que dificulta a identificação daqueles com um comportamento suicida. A fim de tentar reverter essa situação, tramita na Câmara Municipal... »
Atualizado em 30/06/2018 - 10h31Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL
DA REDAÇÃO Muitas vezes os donos dos pets precisam mudar de domicílio ou são proibidos de viver em um determinado imóvel com seus animais de estimação. Pensando nesse impasse, foi elaborado o Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), que autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartamentos em condomínios a... »
Atualizado em 29/06/2018 - 15h08
PL prevê proteção de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 873/2017), em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de regularizar e disciplinar o que denomina como um sistema sólido de proteção a crianças e adolescentes contra violações à sua dignidade humana, especialmente nos âmbitos de sua integridade... »
Atualizado em 29/06/2018 - 10h32
Projeto cria sistema de classificação de estabelecimentos de alimentação em SP
DA REDAÇÃO A capital paulistana conta com aproximadamente 15 mil restaurantes e 20 mil bares, de acordo com dados da São Paulo Convention & Visitors Bureau, e com toda essa quantidade de opções, nem sempre é fácil fazer uma escolha baseadas em índices de qualidade. Para colaborar com essa situação, está tramitando na Comissão de... »
Atualizado em 28/06/2018 - 11h19
Projeto de Lei propõe maior transparência na gestão pública
O Projeto de Lei (PL 658/2017), de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), propõe aumentar a transparência das informações sobre as arrecadações e os gastos públicos em São Paulo. O objetivo é esclarecer à sociedade sobre a forma em que os recursos públicos serão destinados, além da especificação regional dos valores arrecadados por meio do Relatório... »
Atualizado em 28/06/2018 - 09h51
Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU
DA REDAÇÃO O vereador Ricardo Nunes (MDB) é autor do Projeto de lei (PL 294/2015), que está em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais. De... »
Atualizado em 27/06/2018 - 10h29
Cigarros podem ser proibidos em Parques Públicos de São Paulo
DA REDAÇÃO Visando defender a saúde pública dos fumantes e daqueles que são expostos involuntariamente a fumaça do cigarro (chamados de fumantes passivos) na cidade de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 264/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), pretende proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro... »
Atualizado em 26/06/2018 - 10h10