Escola do Parlamento da Câmara forma servidores e munícipes
Com o objetivo de aproximar o Legislativo municipal da sociedade paulistana, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo foi instituída primeiramente pelo Ato 1131/2011 e, em seguida, pela Lei nº. 15.506/2011, que define sua estrutura, organização e finalidade. O Regimento Interno... »
Atualizado em 09/07/2019 - 07h00
Plano Diretor foi votado logo após o Estado Novo
Com a destituição de Getúlio Vargas, em 1945, aos poucos o Poder Legislativo retomou as suas atividades em nível federal, estadual e municipal. A Câmara Municipal de São Paulo então voltou a ter legislaturas, os vereadores logo trataram de pensar na organização da cidade para o futuro e, dessa forma, teve origem o primeiro Plano... »
Atualizado em 08/07/2019 - 21h00
Censo anual de alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal é objeto de PL
O PL (Projeto de Lei) 573/17, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), sugere alterar dispositivos da Lei Municipal 14.127/2006, com a criação de um censo anual dos alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino. O objetivo do Programa de Informação, como a iniciativa foi nomeada pelo Projeto de Lei, é acompanhar... »
Atualizado em 08/07/2019 - 18h00
Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo... »
Atualizado em 08/07/2019 - 07h00
Abertas inscrições do 22º Troféu São Paulo de gastronomia da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições para o 22° Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia. Conferida anualmente pela Câmara Municipal de São Paulo, a premiação busca valorizar a diversidade culinária da cidade, a partir da eleição dos melhores trabalhos jornalísticos na área. Serão ao todo 12 categorias a serem premiadas por meio... »
Atualizado em 07/07/2019 - 09h00
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a ‘Constituição’ municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em... »
Atualizado em 06/07/2019 - 16h00
Câmara reabre depois do Estado Novo
Em 1937, Getúlio Vargas suspendeu o Poder Legislativo. O Senado, a Câmara Federal e as câmaras municipais foram fechados. Getúlio ganhou poder para nomear governadores e prefeitos. O povo perdeu o direito de votar, e a Justiça Eleitoral deixou de existir. Os partidos logo desapareceriam. Os adversários seriam presos e torturados. O presidente, em suma,... »
Atualizado em 06/07/2019 - 08h00
Dia da conscientização de ciclistas e motociclistas é sugerido em projeto de lei
Apresentado no mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2019, de autoria do vereador André Santos (PRB), inclui no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas. A partir de dados do relatório anual de acidentes de trânsito de São Paulo, elaborado pela CET... »
Atualizado em 05/07/2019 - 16h00
Opinião: Pela valorização do parto respeitoso
Vereadora Juliana Cardoso (PT) Dentre os inúmeros desafios do mandato, o combate à violência obstétrica e a valorização do parto respeitoso têm merecido atuação destacada. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Ela se expressa em várias formas. São recorrentes as intervenções desnecessárias nas mulheres, principalmente no parto. Também são comuns... »
Atualizado em 05/07/2019 - 14h00Confira os destaques das CPIs da Câmara no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em julho, o programa Destaques da Semana, do Portal da Câmara, ganhará uma edição especial chamada Destaques do Semestre. Serão cinco programas dedicados a reunir os principais acontecimentos e discussões do Legislativo paulistano durante a primeira metade de 2019. Na primeira edição dos Destaques do Semestre, você confere as principais notícias... »
Atualizado em 05/07/2019 - 07h00