Período de licença parental poderá aumentar para servidores municipais
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para o convívio familiar em um momento delicado, o PL (Projeto de Lei) 363/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), amplia a Licença Parental para os servidores públicos municipais de São Paulo. Hoje de cinco dias, o prazo do benefício passará a 20 dias... »
Atualizado em 10/01/2019 - 15h00
Instalação de gerador de energia elétrica poderá ser obrigatória em prédios
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 513/2016 torna obrigatória, caso aprovado, a instalação de gerador elétrico em edifícios paulistanos com mais de um elevador. A iniciativa busca minimizar os transtornos decorrentes da falta de energia elétrica nos condomínios residenciais. Segundo a justificativa do PL,... »
Atualizado em 10/01/2019 - 09h10
Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental para descarte de resíduos sólidos recicláveis tramita no Legislativo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de estimular a separação e o adequado descarte de resíduos sólidos recicláveis no município de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propôs o PL (Projeto de Lei) 155/2017, que institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental. Segundo o PL, o cidadão que colaborar poderá ter reduções... »
Atualizado em 09/01/2019 - 18h00
Vereador propõe estímulo à gestão “democrática e emancipatória” nas escolas municipais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 418/2018, do vereador Antonio Donato (PT), é criar o “Programa Educação Democrática e Emancipatória” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O PL pretende estimular a “gestão popular e democrática” da educação. Desta forma, segundo o Projeto de Lei, será possível promover... »
Atualizado em 09/01/2019 - 15h00
Plano Plurianual Estratégico para a GCM é objetivo de Projeto
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Estabelecer prioridades e buscar o cumprimento de metas da GCM (Guarda Civil Metropolitana) é o objetivo do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 02/2018, de autoria do vereador Amauri Silva (PSC), em coautoria com a vereadora Edir Sales (PSD. A proposta institui o Planejamento Plurianual Estratégico da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 08/01/2019 - 18h00
Projeto visa instituir Programa Municipal Remédio Perto na rede pública de saúde
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 115/2017 institui o Programa Municipal Remédio Perto, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias para a distribuição de medicamentos nas UBS (Unidades Básica de Saúde), Hospitais Municipais, AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), Pronto Socorros e UPAs (Unidades de Pronto... »
Atualizado em 08/01/2019 - 13h00Câmara fecha 2018 com 229 Projetos de Lei aprovados
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os 55 vereadores de São Paulo aprovaram 229 Projetos de Lei em definitivo em 2018. As aprovações em definitivo incluem os PLs que passaram por toda a tramitação, com votações em dois turnos, e seguiram para sanção ou veto do prefeito. O total abrange 109 projetos aprovados em plenário e outros... »
Atualizado em 08/01/2019 - 08h00
Projeto cria Lei Paul Singer para Economia Solidária
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei ) 197/2018, de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Eduardo Suplicy (PT), propõe formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária. A iniciativa institui a Política Municipal e o Sistema Municipal de Economia Solidária, compostos pelo Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Economia... »
Atualizado em 07/01/2019 - 18h00
Jogos municipais dos idosos é tema de Projeto de Lei
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Diante da expectativa de vida cada vez maior da população, o PL (Projeto de Lei) 355/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a criação dos Jogos Municipais dos Idosos. Com coautoria do vereador Antonio Donato (PT), o Projeto busca consolidar políticas públicas voltadas ao idoso, a partir da... »
Atualizado em 07/01/2019 - 15h00
Táxis paulistanos podem ser declarados Patrimônio Cultural Imaterial da cidade
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 576/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), propõe declarar o serviço de táxi de São Paulo Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Com a aprovação do PL, o serviço passaria a ser protegido pelo Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial, para fins de identificação,... »
Atualizado em 07/01/2019 - 09h00