Projeto permite que taxistas indiquem segundo condutor para o mesmo alvará
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 289/2015 quer permitir que o titular do alvará de estacionamento na atividade de Transporte Público Individual de Passageiros (táxi) indique um segundo condutor sempre que esteja suspenso ou impedido legalmente de dirigir. A medida, criada pelos vereadores Salomão Pereira (PSDB) e Rodolfo Despachante (PHS), já foi aprovada pelos vereadores... »
Atualizado em 27/12/2016 - 09h24NOTA: reajuste do subsídio dos vereadores
Conforme noticiado pela imprensa, a Câmara Municipal de São Paulo aguarda intimação da decisão liminar que teria suspendido a resolução que fixou o subsídio dos Vereadores para a 17ª Legislatura. Quando ciente do inteiro teor de tal decisão, serão adotadas as providências pertinentes. Independentemente da fundamentação da decisão liminar, há de se apontar que a... »
Atualizado em 26/12/2016 - 14h21Comissão de Saúde encerra semestre com balanço positivo das atividades
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou o segundo semestre de 2016 com cinco reuniões, cinco audiências, diversos pedidos de informação e emitiu 32 pareceres sobre projetos de lei. Dentre as propostas em tramitação, destacaram-se as discussões sobre os Projetos de Lei (PL) 379/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que... »
Atualizado em 26/12/2016 - 14h10Mulheres superam homens na utilização diária do transporte público
DA TV CÂMARA Uma pesquisa divulgada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano mostrou que as mulheres usam mais os transportes público do que os homens. Elas também se deslocam mais a pé. Veja na reportagem:
Atualizado em 26/12/2016 - 13h36Lei “A Mulher na Politica” é encaminhada para sanção da Prefeitura
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 231/2011, que cria o Sistema “A Mulher na Política” sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Paulo, foi aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara. Com o sistema serão implantadas campanhas de conscientização da mulher sobre a importância de... »
Atualizado em 26/12/2016 - 10h01Indicador Paulistano faz um balanço das principais mudanças do Orçamento
DA REDAÇÃO A tramitação do Projeto de Lei (PL)509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano, na Câmara Municipal de São Paulo é um dos assuntos da edição deste mês do Indicador Paulistano elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento. O estudo mostra quais foram... »
Atualizado em 23/12/2016 - 14h24Saiba o que abre e fecha durante as festas de Natal e Ano Novo
DA REDAÇÃO Para os que forem ficar em São Paulo entre os dias 19 de dezembro de 2016 e 01 de janeiro de 2017, é preciso ficar atento ao funcionamento dos serviços públicos oferecidos à população. Durante o período, os serviços de emergência de saúde e acolhida da assistência social funcionarão 24 horas ininterruptamente. As... »
Atualizado em 23/12/2016 - 10h59Projeto de lei pretende estabelecer diretrizes para o carnaval de rua
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei PL 279/2016, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre as diretrizes para o Carnaval de Rua no município de São Paulo, ganha parecer favorável em primeira discussão e votação na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O Carnaval de Rua, em São Paulo,... »
Atualizado em 23/12/2016 - 09h28Projeto que proíbe instalação de radares antes da faixa de mudança de velocidade recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei PL 275/16 do vereador Calvo (PDT), que trata da proibição de instalação de radares, fiscalizadores eletrônicos e aferidores de velocidade a menos de 200 metros do início da faixa de mudança de velocidade, foi aprovado em primeira discussão na forma do texto original. De acordo com a justificativa, atualmente... »
Atualizado em 22/12/2016 - 09h12