Orçamento 2024: Recursos para a Secretaria Municipal de Turismo chegam a R$ 351,32 milhões
SPTuris, empresa de turismo da Prefeitura, receberá mais de R$ 430 milhões em 2024 Ao longo deste ano, a Secretaria Municipal de Turismo contará com R$ 351,32 milhões em caixa. O orçamento final da pasta teve um acréscimo de 2,20% comparando com o valor inicial proposto no PL (Projeto de Lei) 578/2023. Também relacionado ao... »
Atualizado em 25/01/2024 - 08h00Corte Real recebe a chave da cidade e Carnaval 2024 é aberto oficialmente na capital
A Câmara Municipal de São Paulo participou, na tarde desta quarta-feira (24/1), da cerimônia de entrega da chave da cidade de São Paulo à Corte do Carnaval 2024. O ato simbólico marca o início do “Reinado do Momo” durante os dias de folia na cidade de São Paulo. A entrega foi feita pelo prefeito Ricardo... »
Atualizado em 24/01/2024 - 19h2750 anos do incêndio no Joelma: Seminário na Câmara discute legislação e avanços na prevenção de acidentes
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 6 de fevereiro (terça-feira), a partir das 14h, o seminário “50 anos do incêndio no Edifício Joelma – Memórias e Avanços Regulatórios”. O objetivo é discutir a evolução das leis de prevenção de acidentes no Brasil, além de contribuir para conscientizar a... »
Atualizado em 24/01/2024 - 16h43IPTU 2024: Projetos aprovados pela Câmara preveem isenção a mais de 4 mil imóveis da região central
Dois Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo no segundo semestre do ano passado – e posteriormente sancionados pela Prefeitura – irão contribuir com a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de determinados imóveis da capital paulista, localizados em duas áreas da região central da cidade. Cracolândia O projeto... »
Atualizado em 24/01/2024 - 15h47Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 24/01/2024 - 14h00Agora é Lei: Projeto que prevê totem e botão do pânico em escadas rolantes é sancionado
A instalação de totem e botão de pânico nos edifícios comerciais e shopping centers com escadas e esteiras rolantes prevista pelo PL (Projeto de Lei) 183/2019 – autoria do vereador Beto do Social (PSDB) – se tornou Lei após sanção do Executivo no último dia 19. Os locais agora ficam obrigados a instalar, na extremidade... »
Atualizado em 24/01/2024 - 13h14Criação do Estatuto da Administração Pública digital na capital é assunto de projeto em tramitação
Com o objetivo de regulamentar a aplicação do princípio da eficiência e transparência do serviço público municipal, e estabelecer os princípios do governo digital, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 561/2021, que propõe a criação do Estatuto da Administração Pública digital. De autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), em... »
Atualizado em 24/01/2024 - 12h00Orçamento destinado à Secretaria Municipal de Relações Internacionais é de R$ 40,57 milhões em 2024
O orçamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais para este ano é de R$ 40,57 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023,... »
Atualizado em 24/01/2024 - 12h00São Paulo completa 470 anos nesta quinta; veja o que abre e o que fecha no aniversário da capital
Amanhã, dia 25 de janeiro, a capital paulista celebra seu 470º aniversário. E para aproveitar a programação especial do feriado municipal com tranquilidade fique atento ao funcionamento de serviços públicos e confira o que abre e o que fecha na cidade: Câmara Municipal O Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, estará fechado e reabre ao... »
Atualizado em 24/01/2024 - 11h30Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A proposta veda a produção, a comercialização... »
Atualizado em 24/01/2024 - 10h00