Orçamento 2024: Audiência Pública debaterá proposta para centro e zona norte
Na terça-feira (24/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Desta vez, o debate será voltado à região central e a... »
Atualizado em 19/10/2023 - 12h31Orçamento 2024: Empresa de economia mista, SPDA tem peça orçada em R$ 297,34 milhões
Para as empresas de economia mista – regime que reúne capital público e privado – também há previsão orçamentária no PL (Projeto de Lei) 578/2023, que traz a proposta de orçamento da cidade para o ano que vem. Neste perfil de sociedade está a SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), que... »
Atualizado em 19/10/2023 - 07h37Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana define calendário com mais de 20 audiências públicas
A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (18/10) o calendário inicial das audiências públicas para a discussão da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida popularmente como Lei de Zoneamento. Apenas na Comissão de Política Urbana serão ao menos 23 audiências públicas em datas... »
Atualizado em 18/10/2023 - 19h25
Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) a criação de uma Comissão Especial de Estudos. O objetivo é reunir informações sobre a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e analisar que tipo de impacto isso terá para a capital... »
Atualizado em 18/10/2023 - 19h07
Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN (imposto sobre serviços... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h40Secretaria de Turismo tem orçamento estimado em R$ 343,77 milhões para 2024
De acordo com PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2024, a Secretaria Municipal de Turismo deve contar com R$ 343,77 milhões para promoção de campanhas e eventos de interesse do município. Esta secretaria é responsável por formular e executar a política, a promoção e a... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h00
Projeto de Lei que cria espaço de acolhimento para pessoas neurodivergentes passa pela CCJ
Nesta quarta-feira (18/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval para o PL (Projeto de Lei) 384/2023, de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h34Projeto que altera dispositivos na Lei Antifumo recebe aval em Comissão e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião desta quarta-feira (18/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 14.805, de 04 de julho de 2008 que proíbe fumar em locais públicos e fechados. A proposta amplia a... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h17
Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública
Dois projetos voltados à segurança nas unidades escolares do município de São Paulo foram destaques da pauta da reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (18/10). As propostas receberam o aval do colegiado e seguem em tramitação por outras comissões do Legislativo paulistano. Um dos projetos, o PL 152/2023, de autoria da vereadora Edir Sales... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h35Workshop de Radiologia ensina estudantes de saúde sobre estrutura do crânio
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu o 3º Workshop de Radiologia nesta terça-feira (17/10), uma iniciativa apoiada pela vereadora Edir Sales (PSD). O evento contou com aula magna ministrada pelo professor de radiologia Carlos Sampaio, destinada aos estudantes da área de saúde, com enfoque na região do crânio, com a finalidade de auxiliar os... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h16