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Geral Archives - Página 374 de 1422 - [HOMOLOG] [HOMOLOG] [HOMOLOG] Portal da Câmara Municipal de São Paulo
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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Agosto Dourado: Um incentivo à amamentação e ao aleitamento materno

A Campanha Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação. Até o dia 7 deste mês acontece a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que este ano tem como principal objetivo estimular a amamentação e orientar as mulheres que são mães sobre os direitos no mercado de trabalho. Confira na reportagem de Elys Marina para... »

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Atualizado em 03/08/2023 - 14h37
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Na retomada dos trabalhos, CPI dos Fios ouve representantes do setor de reciclagem

Na retomada dos trabalhos, CPI dos Fios ouve representantes do setor de reciclagem

Com o objetivo de apurar os furtos e comércio ilegal de cobre furtado na cidade de São Paulo e aprimorar a legislação para coibir esses crimes, que tem causado apagões de energia e internet em várias regiões do município, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos da Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 03/08/2023 - 14h30
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Sexta é o último dia de inscrição para o Prêmio Parlamento Jovem Ensino Médio 2023

O prazo de inscrições para a edição deste ano do Prêmio Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat termina nesta sexta-feira (4/8). Escolas públicas e privadas de São Paulo têm até as 23h59 para se inscrever pelo e-mail pjensinomedio@saopaulo.sp.leg.br. Instituído pela pela Câmara em 2019, o prêmio tem o objetivo de fomentar o exercício... »

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Atualizado em 03/08/2023 - 12h35
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Assistência social, saúde e direitos humanos; Confira os principais temas discutidos na Sessão Plenária desta quarta

Assistência social, saúde e direitos humanos; Confira os principais temas discutidos na Sessão Plenária desta quarta

Seguindo o cronograma da semana, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu a Sessão Ordinária desta quarta-feira (2/8) para os vereadores se manifestarem sobre assuntos de livre escolha. Os trabalhos foram conduzidos pelo 2° vice-presidente da Casa – o vereador André Santos (REPUBLICANOS). Assim como na sessão de ontem, a assistência social e... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 18h02
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Presença obrigatória de auxiliar de enfermagem em centros de educação infantil passa na Comissão de Saúde

Presença obrigatória de auxiliar de enfermagem em centros de educação infantil passa na Comissão de Saúde

O PL (Projeto de Lei) 632/2017, que trata da obrigatoriedade da presença de auxiliar técnico de enfermagem nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), teve seu parecer aprovado por unanimidade na reunião realizada nesta quarta-feira (2/8) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL).... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 17h09
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PL que reforça quadro de apoio nas unidades de ensino recebe aval 

PL que reforça quadro de apoio nas unidades de ensino recebe aval 

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos nesta quarta-feira (2/8). Na primeira reunião do segundo semestre, os cinco itens da pauta tiveram aprovação do parecer favorável. Um dos projetos avaliados é o PL (Projeto de Lei) 242/2022, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui o... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 16h24
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Desacoplador e autonomia dos taxistas são destaque em audiência sobre aplicativo SPTaxi

Desacoplador e autonomia dos taxistas são destaque em audiência sobre aplicativo SPTaxi

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/8) os problemas relacionados ao SPTaxi, aplicativo gerido pela Prefeitura e voltado às atividades da categoria. Reunião do colegiado, em março deste ano, trouxe diversos apontamentos e relatos que viabilizaram o debate. Por quase... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 15h21
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União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública

União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (2/8), uma Audiência Pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Houve exposições técnicas dos governos federal e municipal e a participação da população com apontamentos. O presidente do colegiado, vereador Jair... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 14h33
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Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL).... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 12h43
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Na retomada dos trabalhos, Câmara aguarda projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento

Na retomada dos trabalhos, Câmara aguarda projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento

Assistência social e segurança pública também foram temas tratados na primeira sessão do 2º semestre Após o período de recesso parlamentar, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (1/8). No reinício das atividades parlamentares, os vereadores participaram da Sessão Ordinária, onde puderam se manifestar por até cinco... »

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