Proposta que estabelece presença mínima de mulheres na Mesa Diretora e revisão do Plano Diretor estão entre destaques da CCJ no 1º semestre
Neste primeiro semestre de 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu a legalidade de projetos importantes nas áreas de educação, saúde, mobilidade, meio ambiente, além da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo. A Comissão é comandada por duas mulheres: a presidente, vereadora Sandra Santana (PSDB), e a... »
Atualizado em 18/07/2023 - 15h00Câmara Explica: O que é uma Sessão Plenária?
A Sessão Plenária é a reunião onde ocorrem as discussões e deliberações do Poder Legislativo paulistano para a elaboração de leis e a fiscalização dos atos da Prefeitura, além de manifestações de diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As Sessões podem ser classificadas como deliberativas, quando há discussão e votação de projetos, ou... »
Atualizado em 18/07/2023 - 10h00Comitiva da Assembleia Legislativa do Japão realiza visita oficial à Câmara Municipal de São Paulo
Representantes da Assembleia Legislativa do Japão, mais especificamente da Província de Kochi, capital localizada na costa sul de Shikoku, estiveram na tarde desta segunda-feira (17/7) na Câmara Municipal de São Paulo. A comitiva visitou diversas dependências do Palácio Anchieta como o Plenário, o Salão Nobre, o Heliponto e as obras de arte que fazem parte... »
Atualizado em 17/07/2023 - 18h50
Diligência no hospital do servidor municipal, audiências da revisão do PDE; veja como foi o 1º semestre da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fechou o primeiro semestre de 2023 com 17 encontros, sendo 10 Audiências Públicas e sete reuniões ordinárias. Nas reuniões, os integrantes do colegiado foram apreciados pareceres de 36 projetos e 18 requerimentos. Audiências Públicas Assim como outras Comissões técnico-legislativas da Casa, a Comissão de Saúde também... »
Atualizado em 17/07/2023 - 15h00É Lei: Aprovada pela Câmara, nova Lei permite que alimentos descartados por estabelecimentos comerciais especializados sejam doados em São Paulo
A Lei nº 17.755/2022 – autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) – autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, inclusive produtos in natura e industrializados, além de refeições prontas para o consumo, a doarem o excedente não comercializado. A matéria proposta pelo PL (Projeto de Lei) 4/2021, aprovada pela Câmara Municipal... »
Atualizado em 17/07/2023 - 14h01Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 17/07/2023 - 10h00
Instalação de brinquedotecas, EJA, revisão do Plano Diretor; Confira destaques da Comissão de Educação no 1º semestre
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2023 com 14 reuniões ordinárias e 14 Audiências Públicas. Foram apreciados 124 pareceres de projetos e 18 requerimentos. Projetos de Lei Das propostas em destaque que receberam aval do colegiado está o PL (Projeto de... »
Atualizado em 14/07/2023 - 15h00Câmara Explica: Como falar com os vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 14/07/2023 - 12h00Câmara Explica: Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, além do 1º e do 2º suplente. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem... »
Atualizado em 14/07/2023 - 09h00
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões e 11 Audiências Públicas durante o primeiro semestre deste ano. Ao todo 141 pareceres de projetos passaram por apreciação do colegiado, que deu aval também a criação de duas Subcomissões: Tarifa Zero e Juventude. Os trabalhos neste ano são conduzidos... »
Atualizado em 13/07/2023 - 15h00