Revisão do Plano Diretor avança na CCJ; projeto será debatido em Audiências Públicas
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram extraordinariamente nesta segunda-feira (27/3) para discutir a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Por seis votos a um, o parecer pela legalidade foi aprovado no colegiado. O PL (Projeto de Lei) 127/2023 –... »
Atualizado em 27/03/2023 - 13h32Revisão do Plano Diretor, Tarifa Zero, CPIs e serviço funerário; Veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Revisão do Plano Diretor Fundamental para o planejamento urbanístico e social da cidade para os próximos anos, o projeto que trata da revisão do Plano Diretor já está na Câmara. Aquecendo as discussões, a Casa sediou na segunda-feira (20/3) um... »
Atualizado em 24/03/2023 - 17h58Câmara Reportagem: Auxílio Ampara dá suporte aos órfãos de vítimas do feminicídio
Quando uma mulher é morta de forma violenta por seu companheiro ou ex-companheiro, a vida de todos da família é impactada, principalmente a dos filhos. Para minimizar as dificuldades dos órfãos do feminicídio é que foi criado o Auxílio Ampara. Confira com a repórter Heloise Hamada no quarto e último episódio do Câmara Reportagem sobre... »
Atualizado em 24/03/2023 - 16h27
Socorristas que atuaram na Turquia são homenageados na Câmara
Uma solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (23/3) homenageou 23 bombeiros socorristas e dois integrantes da Defesa Civil, que atuaram em missão humanitária nos trabalhos de resgate do terremoto de escala 7.8 na Turquia, ocorrido em fevereiro deste ano. A iniciativa do evento foi do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). A... »
Atualizado em 24/03/2023 - 16h17
Meteorologista e representante do Cofip depõem na CPI da Poluição Petroquímica
Vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica ouviram nesta quinta-feira (23/3) o meteorologista e pesquisador Daniel Zacharias, da Universidade de Clermont Auvergne, na França, e o coordenador executivo de saúde, segurança e meio ambiente do Cofip (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC), Carlos Roberto Barbeiro Lima. O... »
Atualizado em 23/03/2023 - 19h31
Audiência da Comissão de Finanças debate concessão dos serviços funerários
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (23/3) a concessão do serviço funerário da capital paulista. Desde janeiro deste ano, a atividade é realizada pela iniciativa privada. Ao todo, quatro empresas são responsáveis pela gestão dos 22 cemitérios municipais e do crematório... »
Atualizado em 23/03/2023 - 15h59
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem... »
Atualizado em 22/03/2023 - 19h19
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 432/2022, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui o dia 21 de maio como “Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo”. Segundo o relator do PL na Comissão, vereador Dr.... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h50
Programa de energias alternativas para habitações sociais passa na CCJ
Nesta quarta-feira (22/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 808/2021, do vereador Celso Giannazi (PSOL). O projeto trata da criação do PEA (Programa Energias Alternativas) para elaboração de projetos, aquisições, instalações e assistências técnicas preventiva e corretiva de equipamentos de geração de... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h41
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (22/3), a elaboração do calendário de Audiências Públicas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O cronograma completo deverá ser votado e apresentado ao público em reunião extraordinária na próxima segunda-feira (27/3). (**)... »
Atualizado em 22/03/2023 - 17h29