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Geral Archives - Página 463 de 1422 - [HOMOLOG] [HOMOLOG] [HOMOLOG] Portal da Câmara Municipal de São Paulo
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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Balanço: CPI da Poluição Petroquímica fechou 2022 com depoimentos, diligência e reunião com Executivo

Balanço: CPI da Poluição Petroquímica fechou 2022 com depoimentos, diligência e reunião com Executivo

Criada em 2022, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica investiga denúncias sobre os efeitos ambientais e de saúde pública e as possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental observadas na zona leste do município de São Paulo, nas proximidades do polo petroquímico existente na região. Além dos depoimentos coletados com... »

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Atualizado em 13/01/2023 - 12h00
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Secretaria Municipal de Esportes e Lazer terá orçamento de R$ 353,53 milhões

Este ano, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que é responsável por formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população paulistana, contará com orçamento de R$ 353,53 milhões. A proposta enviada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022... »

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Atualizado em 12/01/2023 - 17h57
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Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Habitação terá orçamento de R$ 3,79 bilhões

Este ano, a Secretaria Municipal de Habitação, órgão que gere e executa a política municipal da habitação social, entre outras funções, contará com orçamento de R$ 3,79 bilhões. O orçamento da secretaria é composto por mais de uma fonte. Apenas para a secretaria, o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 579/2022, era de... »

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  • Orçamento 2023
Atualizado em 12/01/2023 - 17h15
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Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda para 2023 será de R$ 513,58 milhões

A Secretaria Municipal da Fazenda, terá um orçamento de R$ 513,58 milhões neste ano. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, e é o mesmo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no final de dezembro. A expectativa é que o montante seja distribuído entre... »

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Atualizado em 12/01/2023 - 15h35
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Secretaria Municipal de Educação tem R$ 19,72 bilhões no orçamento de 2023

A Secretaria Municipal de Educação, que desempenha ações na área de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Básica, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, alimentação e nutrição, entre outras, contará com um orçamento de R$ 19,72 bilhões para este ano. Durante a tramitação do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA... »

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Atualizado em 12/01/2023 - 14h58
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Orçamento 2023: Confira os valores destinados às Subprefeituras

Em dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. A proposta, sancionada na Lei nº 17.876/2022, garantirá ao município de São Paulo um orçamento de R$ 95,8 bilhões neste ano. Acompanhe na tabela abaixo os valores que foram propostos e o... »

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Atualizado em 12/01/2023 - 13h53
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CPI da Violência Contra Trans e Travestis encerrou os trabalhos em 2022 com mais de 180 recomendações para combater a transfobia

CPI da Violência Contra Trans e Travestis encerrou os trabalhos em 2022 com mais de 180 recomendações para combater a transfobia

Instalada em setembro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis, trouxe investigações e apurações importantes, que resultaram em um relatório final com mais de 200 páginas. No total, a Comissão realizou 11 reuniões em 2022. No primeiro encontro do ano, em 4/2, a secretária municipal de Segurança... »

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Atualizado em 12/01/2023 - 12h00
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Secretaria Municipal de Gestão terá orçamento de R$ 444,68 milhões em 2023

A Secretaria Municipal de Gestão, órgão que tem como finalidade formular e gerir politicas de temas comuns com todas as secretarias e Subprefeituras e demais entidades da Prefeitura de São Paulo, terá R$ 444,68 milhões para o orçamento de 2023. A proposta enviada pelo Executivo, disponível no PL (Projeto de Lei) 579/2022, previa inicialmente R$... »

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Atualizado em 11/01/2023 - 16h34
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Orçamento 2023: Secretaria Municipal das Subprefeituras contará com R$ 3,13 bilhões

Para este ano, a Secretaria Municipal das Subprefeituras terá um orçamento de R$ 3,13 bilhões, 0,01% a mais do valor que consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022 da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Durante a tramitação, o orçamento da pasta recebeu um acréscimo de R$ 218 mil. Cabe à Secretaria Municipal das Subprefeituras, entre... »

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Atualizado em 11/01/2023 - 16h20
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Secretaria de Governo Municipal terá orçamento de R$ 962,37 milhões este ano

A Secretaria de Governo Municipal terá para o orçamento de 2023 o montante de R$ 962,37 milhões. O valor representa um aumento de 109,20% com relação ao proposto originalmente (R$ 460,03 milhões) no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Durante a tramitação na Câmara, o valor para a... »

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