Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o... »
Atualizado em 21/12/2022 - 15h00Câmara Reportagem: Poluição afeta quem mora no entorno do polo petroquímico
No segundo episódio da série Poluição do Câmara Reportagem, vamos conhecer moradores do Parque São Rafael, na zona leste, que vivem na região do Polo Petroquímico do Capuava. Localizado em Mauá, o complexo industrial é alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, que investiga as denúncias sobre problemas de saúde e danos... »
Atualizado em 21/12/2022 - 12h00Hotsite Câmara Explica reúne informações sobre o funcionamento do Legislativo paulistano
A Rede Câmara SP criou o hotsite Câmara Explica, que traz todas as funções do Portal, como funciona o Legislativo paulistano e como os cidadãos podem participar da política da cidade. Divido por assunto para facilitar a navegação, o Câmara Explica deixa o internauta por dentro dos trabalhos e da forma de atuação da maior Câmara... »
Atualizado em 21/12/2022 - 12h00Câmara de SP encerra 2022 com devolução de R$ 190 milhões à Prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo encerra o ano legislativo de 2022 devolvendo aos cofres do Município cerca de R$ 190 milhões de seu orçamento. É o segundo ano consecutivo que o Legislativo paulistano devolve para a Prefeitura este total. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União Brasil), durante a... »
Atualizado em 20/12/2022 - 19h55
Aprovado projeto que prorroga prazo para regularização de imóveis industriais e prolonga trecho da Marginal Pinheiros
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022. A matéria foi apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) e posteriormente recebeu um texto substitutivo do governo da capital. O PL teve 44 votos favoráveis e seis contrários. Por... »
Atualizado em 20/12/2022 - 15h35
Texto substitutivo do orçamento municipal para 2023 recebe aval da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/12), por unanimidade e sem abstenção, o texto substitutivo da LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta para o orçamento de São Paulo do ano que vem. O PL (Projeto de Lei) 579/2022, autoria do Executivo, estima o valor de R$ 95,8... »
Atualizado em 20/12/2022 - 14h55
Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, saúde pública e meio ambiente. A primeira proposta sobre... »
Atualizado em 20/12/2022 - 14h23Câmara Reportagem: O ar que respiramos na primeira parte da série Poluição
No primeiro episódio da série Poluição do Câmara Reportagem, você confere as causas e efeitos na saúde de um problema muito conhecido pelos paulistanos: a poluição do ar. Acompanhe na reportagem de Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 20/12/2022 - 12h00
Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua ouve demandas de representantes de blocos
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua realizou, nesta segunda-feira (19/12), a sua primeira reunião. Parlamentares e representantes de blocos de rua participaram do encontro, com objetivo de expor demandas, dificuldades e pedir mais diálogo com o Poder Público e mais participação na organização do evento no ano que... »
Atualizado em 19/12/2022 - 21h19Vereadores da Câmara são diplomados deputados em cerimônia do TRE-SP
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) realizou sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos em 2022 no Estado nesta segunda-feira (19/12). Seis vereadores da Câmara Municipal de São Paulo foram diplomados para exercer mandatos na Câmara de Deputados em Brasília e na Assembleia Legislativa de São Paulo a partir de 2023. Veja os... »
Atualizado em 19/12/2022 - 19h20