Audiência Pública debate pautas para serem retomadas pela Comissão de Direitos Humanos em 2023
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8/12), uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”, que recebeu representantes da sociedade civil e de entidades que atuam em defesa de diversos grupos sociais para retomar pautas e discutir sobre os... »
Atualizado em 08/12/2022 - 16h18
Definição da secretaria sobre Conselho Municipal de Cultura é apresentada em Subcomissão
A deliberação final da Secretaria Municipal de Cultura sobre a criação e o caráter do Conselho Municipal de Cultura foi compartilhada na reunião desta quinta-feira (8/12) da Subcomissão de Cultura, que é atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento. A formação do conselho é um desejo antigo dos movimentos culturais e já foi debatida em... »
Atualizado em 08/12/2022 - 14h57Revisão do Plano Diretor e criação de parque na área do Jockey Club serão discutidas em audiência na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na segunda-feira (12/12), a partir das 14h30, para discutir dois PLs (Projetos de Lei). Um é o PL 639/2022, de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que propõe a desapropriação da área do Jockey Club,... »
Atualizado em 08/12/2022 - 13h59
CPI da Poluição Petroquímica cobra informações da Secretaria da Saúde sobre ações na região próxima ao polo
Na reunião desta quinta-feira (8/12) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, os vereadores aprovaram requerimento cobrando informações da Secretaria Municipal da Saúde sobre as medidas adotadas e as datas de implementação dos trabalhos de campo do levantamento diagnóstico epidemiológico das doenças relacionadas à poluição petroquímica nos moradores da região próxima ao complexo... »
Atualizado em 08/12/2022 - 12h48Empreendimentos na Bela Vista e na Rua Augusta estão na pauta de audiência da Comissão de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (14/12), a partir das 12h, a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre dois temas. Um deles são as questões relacionadas à proteção de patrimônio histórico e cultural em empreendimentos na Rua Augusta. De acordo com requerimento do vereador Antonio... »
Atualizado em 08/12/2022 - 12h39
Programa de quitação especial de precatórios é aprovado e avança para o segundo turno de votação
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 633/2022, proposto pela Prefeitura. Entre os pontos contemplados na matéria está o Programa Especial de Quitação de Precatórios, que prevê a quitação de dívidas judiciais a pessoas físicas e jurídicas. O projeto... »
Atualizado em 07/12/2022 - 23h22Estudo sobre tarifa zero nos ônibus da capital será tema de audiência na Câmara no dia 14
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (14/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar sobre o estudo de viabilidade jurídica e financeira solicitado à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) pela Prefeitura para implementação da gratuidade de tarifa no transporte público do... »
Atualizado em 07/12/2022 - 22h33
Câmara de SP entrega 1º Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig a mulheres de destaque na ciência e na medicina
A Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Sessão Solene, nesta quarta-feira (7/12), para entrega da 1ª edição do Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig, homenagem concedida a mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde que se destacaram no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina. A premiação foi instituída por meio da Resolução nº... »
Atualizado em 07/12/2022 - 21h08
Projetos culturais e uso de quadras de tênis do Mané Garrincha foram pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu nesta quarta-feira (7/12) a ausência de novos editais do Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), além de retomar a tentativa de acordo para uso das quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha. Um pedido de emenda ao orçamento também foi solicitado à Comissão pela... »
Atualizado em 07/12/2022 - 19h49
Projeto que cria Programa Especial de Quitação de Precatórios recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (7/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 633/2022, de autoria do Executivo, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios do município de São Paulo. A proposta altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando-os às... »
Atualizado em 07/12/2022 - 19h22