Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social
Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda a regularização fundiária urbana... »
Atualizado em 16/11/2022 - 15h33PL sobre distribuição eletrônica de senhas em hospitais veterinários municipais passa na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (16/11), os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 584/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que estabelece a possibilidade de distribuição eletrônica das senhas para atendimento médico-veterinário nas unidades da zona leste, zona norte e zona sul. Na justificativa do... »
Atualizado em 16/11/2022 - 13h32Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura
O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores previstos no... »
Atualizado em 16/11/2022 - 11h00Mudança na regulamentação do serviço de motofrete será debatida em audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (21/11), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e dos ex-vereadores Ota (PSB)... »
Atualizado em 16/11/2022 - 10h51Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania tem orçamento estimado em R$ 147,60 milhões para 2023
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O total previsto para a pasta é de R$ 147,60 milhões: Direitos da Cidadania Valor estimado no PL 579/2022 Administração dos Conselhos Tutelares R$ 53,41 milhões Administração da Unidade R$ 37,66 milhões Manutenção... »
Atualizado em 15/11/2022 - 10h00Projeto do Orçamento indica R$ 1,68 bilhão para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em 2023
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O total previsto, somando o valor orçado para a pasta e para o Fundo Municipal de Assistência Social, é de R$ 1,68 bilhão: Assistência Social Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade... »
Atualizado em 15/11/2022 - 09h00Orçamento 2023: Audiência Pública no dia 17 discute propostas para Assistência Social e Direitos Humanos
Na próxima quarta-feira (17/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza mais uma Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei de Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Desta vez, serão discutidas as propostas orçamentárias para a Secretaria Municipal de Assistência... »
Atualizado em 14/11/2022 - 11h00Orçamento 2023: Projeto prevê R$ 6,18 bilhões para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. O total previsto para a pasta é de R$ 6,18 bilhões: Transporte Valor estimado no PL 579/2022 Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus R$ 3,78 bilhões Serviços de Engenharia de Tráfego R$ 693,93 milhões Manutenção e... »
Atualizado em 14/11/2022 - 10h00Estudo sobre viabilidade de tarifa zero nos ônibus da capital pode entrar na pauta de discussão da Câmara
Após ser tema na Câmara Municipal de São Paulo, no início desta semana, a tarifa dos ônibus na capital paulista voltou à pauta da Casa nesta sexta-feira (11/11). O Parlamento paulistano pode iniciar nos próximos meses a discussão sobre a viabilidade de a Prefeitura tornar o transporte público gratuito na cidade. De acordo com o... »
Atualizado em 11/11/2022 - 22h01Quarta edição do Prêmio Alasé é realizada na Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta sexta-feira (11/11), a 4ª edição do Prêmio Alasé, criado para valorizar o protagonismo das tradições de matrizes africanas. Uma cerimônia de ritos e de exaltação aos ancestrais que fazem parte da história do planeta. O Prêmio Alasé é uma forma de valorizar a cultura, a... »
Atualizado em 11/11/2022 - 21h45