Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 20/07/2022 - 13h00
Trabalho legislativo no primeiro semestre atende demandas da capital e visa desenvolvimento da cidade
Ao longo dos primeiros seis meses deste ano, a Câmara Municipal de São Paulo protagonizou debates sobre diferentes temas de interesse da sociedade paulistana. Neste período, assuntos relevantes para a capital estiveram na pauta do Plenário, de audiências públicas, das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e das demais comissões da Casa. Nas sessões plenárias, onde... »
Atualizado em 20/07/2022 - 12h53Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases on-line contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da... »
Atualizado em 20/07/2022 - 11h00Agora é Lei: Política de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada na Câmara, atenderá população em situação de vulnerabilidade social
O bem-estar da sociedade é uma pauta prioritária nos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, principalmente após a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que além de impactar a saúde pública, trouxe sérias consequências à economia e à qualidade de vida. Programas de transferência de renda, auxílios e ações de proteção social às populações mais... »
Atualizado em 20/07/2022 - 08h46Inscrições abertas para a 2ª edição do Parlamento Jovem – Ensino Médio
As inscrições para o Parlamento Jovem Ensino Médio 2022 – Vereador Dr. Farhat estão abertas. Nesta segunda edição, prevista para ocorrer nos dias 17 e 21 de outubro, são convidados para participar do evento estudantes matriculados no 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Médio regular de escolas públicas, ou privadas. Ao se inscrever no... »
Atualizado em 20/07/2022 - 08h00Audiência Pública vai debater projeto voltado à valorização de servidores municipais
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir, em Audiência Pública no dia 9 de agosto, a partir das 11h no Auditório Prestes Maia, o PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo. O projeto trata da adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano... »
Atualizado em 19/07/2022 - 18h04Gestão compartilhada de escolas com organizações sociais será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação Cultura e Esportes realizará Audiência Pública no dia 9 de agosto, a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 573/2021, que pretende autorizar a Prefeitura a implementar o sistema de gestão compartilhada na rede municipal de ensino fundamental e médio, com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.... »
Atualizado em 19/07/2022 - 17h51Canais digitais são o principal meio de acesso à Ouvidoria
Durante o mês de junho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 254 manifestações, sendo 10 manifestações a mais em relação ao mês de maio. As informações estão disponíveis no relatório mensal divulgado pela Ouvidoria. A maior parte dos atendimentos registrados foi por e-mail (171), totalizando 67% das manifestações, na sequência aparecem as... »
Atualizado em 19/07/2022 - 16h56Vereadores vão discutir sobre o PIU Arco Jurubatuba com a população
Na segunda-feira, dia 15 de agosto, a partir das 18h, no Centro Universitário SENAC Santo Amaro, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 204/2018. De autoria do Executivo, a matéria trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana)... »
Atualizado em 19/07/2022 - 16h45Fique por dentro: Premiações da Câmara reconhecem iniciativas da população
A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações possuem o... »
Atualizado em 19/07/2022 - 13h00