Glossário CMSP: O que significa a palavra alíquota?
DA REDAÇÃO Na atividade parlamentar municipal é necessário legislar também sobre os assuntos tributários da cidade. A definição de valores de impostos e tributos é feita através da definição de uma alíquota: o percentual que incide sobre algo que será tributado. O artigo 145 da Constituição Federal determina que no Brasil os impostos estejam em... »
Atualizado em 19/01/2022 - 14h30
Capital paulista recebe novo lote da Pfizer para vacinar crianças contra Covid-19
TERESA MORRONE HOME OFFICE A Secretaria Municipal da Saúde recebeu, na manhã desta terça-feira (18/1), um novo lote de 74.730 doses de Pfizer pediátrica para dar continuidade à vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, com comorbidades, deficiências permanentes e indígenas aldeadas. O primeiro lote que chegou à capital na última sexta-feira... »
Atualizado em 18/01/2022 - 19h00Conheça as principais diferenças entre as vacinas contra a Covid-19 para adultos e crianças
IARA SILVA HOME OFFICE As vacinas pediátricas contra a Covid-19 já estão sendo aplicadas em crianças de todo o Brasil. Na cidade de São Paulo, por exemplo, 6.663 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas na última segunda-feira (17/1), quando a campanha foi iniciada. Este número deve crescer nos próximos dias, já que a... »
Atualizado em 18/01/2022 - 17h25
Projeto propõe responsabilidade ao Poder Público pela conservação e manutenção de calçadas
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto Lei) 645/2021 propõe alteração na Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, estabelecendo a responsabilidade de conservação e manutenção das calçadas ao Poder Público. O PL está em tramitação na Câmara Municipal e já foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária realizada... »
Atualizado em 18/01/2022 - 13h14Prefeitura sanciona Lei das Antenas e Regularização Fundiária; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 10 a 14 de janeiro. Regularização Fundiária Na última terça (11), a Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana e tem como objetivo garantir o direito à... »
Atualizado em 17/01/2022 - 18h37
Covid-19: Capital começa campanha infantil e anuncia doses remanescentes para crianças sem comorbidades
IARA SILVA HOME OFFICE Iniciada na sexta-feira (14/1) em um ato simbólico pelo Governo do Estado, a campanha infantil de vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo está focando, nesta primeira fase, em crianças com comorbidades, deficiências e indígenas aldeadas. Nesta segunda (17/1), primeiro dia oficial da campanha, a Prefeitura anunciou que as... »
Atualizado em 17/01/2022 - 18h30
Projeto propõe distribuição de absorventes em UBSs e postos de saúde na capital paulista
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL) com coautoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que propõe a distribuição de absorventes femininos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e postos de saúde do município. Segundo a proposta, os absorventes deverão ser... »
Atualizado em 17/01/2022 - 11h33Janeiro Branco: Conheça o serviço on-line de saúde mental da rede municipal
IARA SILVA HOME OFFICE Criado durante a pandemia de Covid-19, o serviço de saúde mental on-line e por teleatendimento da Secretaria Municipal da Saúde dá suporte de forma remota a pacientes de todas as regiões da cidade. O serviço conta com cerca de 1.246 psicólogos e psiquiatras. Desde a implementação, já foram mais de 163.410... »
Atualizado em 15/01/2022 - 08h00
SP começa a vacinar crianças e cidade amplia atendimento contra Covid-19
IARA SILVA HOME OFFICE O Estado de São Paulo iniciou nesta sexta-feira (14/1) a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Davi Seremramiwe Xavante, um garoto indígena com 8 anos de idade, foi a primeira criança vacinada no Estado e também no Brasil. A campanha de imunização infantil foi iniciada logo... »
Atualizado em 14/01/2022 - 17h53Glossário CMSP: Entenda o que é parecer de mérito
DA REDAÇÃO Parecer de mérito é aquele emitido por uma comissão (permanente ou temporária) levando em consideração o mérito de uma determinada matéria analisada, ou seja, o seu conteúdo/tema. Um parecer de mérito não faz referência, então, a aspectos de constitucionalidade ou legalidade da lei ou aspectos financeiros de uma matéria, mas exclusivamente ao conteúdo/tema.... »
Atualizado em 14/01/2022 - 11h29