Secretaria do Meio Ambiente deve receber R$ 105,7 milhões para manutenção e operação de parques e unidades de conservação em 2021
O PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação no Legislativo paulistano, prevê o montante de R$ 222,6 milhões para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente em 2021. O valor equivale a 0,33% do total que será dividido entre as pastas da Prefeitura da capital. A receita estimada... »
Atualizado em 23/11/2020 - 09h00
Secretaria de Licenciamento tem previsão orçamentária de R$ 78,9 milhões para 2021
A Secretaria Municipal de Licenciamento, responsável por regularizar e licenciar edificações quanto à construção, reforma, requalificação, segurança e acessibilidade, deverá receber um orçamento de R$ 78,9 milhões, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PL (Projeto de Lei) 643/2020), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo... »
Atualizado em 22/11/2020 - 12h00
Secretaria Municipal de Gestão tem previsão orçamentária de R$ 292,9 milhões para o próximo ano
O PL (Projeto de Lei) 643/2020, de autoria do Executivo, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021, segue em tramitação na Câmara Municipal. Para o ano que vem, a receita estimada para o município é de R$ 67,5 bilhões. Deste valor, R$ 22,55 bilhões serão destinados às secretarias municipais. Para a Secretaria Municipal de Gestão deverão ser repassados, segundo... »
Atualizado em 22/11/2020 - 11h00
Orçamento 2021 prevê R$ 97,8 milhões para manutenção e operação de equipamentos esportivos na Secretaria de Esportes e Lazer
Para 2021, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem um orçamento estimado em R$ 198,2 milhões, segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PL (Projeto de Lei) 643/2020), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. No projeto, o setor de Desporto comunitário deverá contar com R$... »
Atualizado em 22/11/2020 - 09h00
Orçamento 2021 prevê R$ 132,1 milhões para Secretaria do Governo Municipal
Segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PL (Projeto de Lei) 643/2020), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, o montante destinado à Secretaria do Governo Municipal deverá ser de R$ 132,1 milhões. O projeto está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A Secretaria de... »
Atualizado em 21/11/2020 - 12h00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho tem orçamento estimado em R$ 127 milhões para o ano que vem
Para 2021, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho tem previsão orçamentária de R$ 127 milhões. É o que consta na Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PL (Projeto de Lei) 643/2020), que estima receitas e fixa despesas da capital paulista para o próximo ano. A área de capacitação, formação e aperfeiçoamento dos trabalhadores... »
Atualizado em 21/11/2020 - 10h00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano vai destinar recursos para habitação e mobilidade no orçamento de 2021
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, responsável pelo planejamento urbanístico da cidade e por instrumentos como o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, deverá receber um orçamento de R$ 588,7 milhões, segundo o que está previsto na Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PL (Projeto de Lei) 643/2020), que estima as receitas... »
Atualizado em 21/11/2020 - 09h00PIU Central e refinanciamento de dívidas com a União serão tema de audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (24/11), às 11h, Audiência Pública semipresencial para debater os Projetos de Lei 682/2020 e 712/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 682/2020 autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »
Atualizado em 20/11/2020 - 18h30CPI da Mulher, Orçamento 2021 e aprovação de projetos estão nos Destaques da Semana
Na última terça-feira (17/11), a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Kátia Boulos, foi a convidada da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher. Ela disse que estão sob a responsabilidade da pasta quatro CRMs (Centros de Referência da Mulher), cinco CDMs (Centros de... »
Atualizado em 20/11/2020 - 16h14
Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens... »
Atualizado em 20/11/2020 - 14h00