Audiência sobre repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc acontece na próxima segunda
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima segunda-feira (3/8), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência... »
Atualizado em 29/07/2020 - 11h38Estudo mostra que aproximadamente 40% dos infectados pela Covid-19 são assintomáticos
Nesta terça-feira (28/7), foram apresentados os resultados da fase 2 do Inquérito Sorológico do município, realizado pela Prefeitura de São Paulo. O levantamento mostra que 39,7% das pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital eram assintomáticas (não apresentavam sintomas da doença). Segundo os dados do inquérito, que foram coletados... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h37
PL que estabelece protocolos para volta às aulas é debatido e deve ser apreciado na Sessão Plenária desta quarta-feira
No Colégio de Líderes desta terça-feira (28/7), a Câmara Municipal de São Paulo apresentou os projetos que devem ser apreciados na Sessão Extraordinária de quarta-feira (29/7). Entre os itens da pauta de votação está o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que estabelece protocolos para a volta às aulas presenciais na capital paulista. Após... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h30Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. A reunião poderá ser acompanhada pelo Portal da Câmara, redes sociais e pelo canal do YouTube do Legislativo... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h26
“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas
Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no PL (Projeto de Lei)... »
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Brasil abre a semana com 87,6 mil mortes e 2,4 milhões de infectados pela Covid-19
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta segunda-feira (27/7) 614 óbitos e 23.284 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia, o país teve 87.618 mortes e 2.442.375 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 28/07/2020 - 11h32Projeto determina acessibilidade em locais para eleição de Conselhos Participativos
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 851/2017 obriga que os espaços destinados às eleições dos Conselhos Participativos da cidade de São Paulo atendam as normas de acessibilidade, sendo realizadas, de preferência, em locais em pavimento térreo. O projeto tramita na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado... »
Atualizado em 28/07/2020 - 11h24
Projeto que tramita na Câmara propõe volta às aulas de escolas municipais em 2021
Devido aos problemas causados pelo novo coronavírus, o vereador Antonio Donato (PT) propõe que as escolas municipais suspendam as aulas presenciais no segundo semestre de 2020. A proposta, protocolada no PL (Projeto de Lei) 441/2020, pede para que nos próximos meses sejam feitas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais da educação,... »
Atualizado em 27/07/2020 - 15h15