Requerimento para ampliar eficácia da Lei Maria da Penha é aprovado em comissão
Segundo a parlamentar, a ação é uma parceria de todas as vereadoras do Legislativo paulistano junto à promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Fabíola Sucasas, em um Projeto de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. “Nós vereadoras aprovamos este projeto, e agora estamos pedindo que a Secretaria de... »
Atualizado em 30/10/2019 - 19h02
Comissão de Constituição aprovou visita obrigatória de prefeito de São Paulo à CMSP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2019, de autoria de vários vereadores. A proposta torna obrigatória uma visita anual do prefeito de São Paulo à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do município. A proposta... »
Atualizado em 30/10/2019 - 18h57
Uso de materiais plásticos é discutido
O primeiro PL debatido foi o 663/2018, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que proíbe a comercialização e fornecimento de copos de material plástico na capital paulista. Os parlamentares também debateram o PL 435/2019, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que sugere a redução gradativa do uso de materiais plásticos e de itens de isopor nos estabelecimentos que... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h46
Subcomissão de Cultura volta a debater orçamento para a área de 2020
Nesta quarta-feira (30/10), foi realizada nova reunião de trabalho da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, para analisar as dotações previstas para a área no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020. A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o ano seguinte,... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h37
Projeto que limita uso de aplicativos de transporte é debatido em comissão
Em reunião nesta quarta-feira (30/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu o PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que regulamenta o uso de aplicativos de transporte na cidade de São Paulo. O projeto pretende limitar a atuação desses aplicativos. “Vamos colocar chips em todos os carros credenciados de... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h18
Solidariedade ao prefeito Bruno Covas
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura de uma nota, manifestando solidariedade ao prefeito Bruno Covas dos 55 vereadores da Casa. Tuma também desejou pronta recuperação a Bruno Covas. “Eu, que abertamente professo a minha fé cristã em Jesus Cristo, acredito na intervenção Divina”, afirmou Tuma. Da... »
Atualizado em 29/10/2019 - 20h53
Planejamento do Carnaval 2020 é apresentado
Durante a exposição, Tomei Junior explicou que a festa paulistana do ano que vem está sendo organizada por uma comissão criada através do Decreto 58.857, de julho de 2019, envolvendo várias secretarias. A comissão inclui representantes das secretarias municipais de Cultura, Turismo, Subprefeituras, Saúde, Segurança Urbana, Mobilidade e Transportes, Direitos Humanos e Cidadania, Licenciamento, Desenvolvimento... »
Atualizado em 29/10/2019 - 20h15
Critério de cobrança da CET é debatido na Comissão de Turismo
Desde 2006, organizadores de eventos devem pagar pelo custo operacional da CET, valor que varia conforme o tamanho do público e o local. Segundo promotores e advogados de times de futebol presentes à reunião, as taxas são elevadas. E muitas vezes há cobrança de valores diferentes para eventos similares realizados no mesmo local. Os promotores... »
Atualizado em 29/10/2019 - 19h53
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas verifica multas
Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades nos equipamentos usados na cidade por empresas de telecomunicações. Os parlamentares também reavaliam a legislação que regula os critérios de instalação das antenas e das chamadas estações de rádio base, equipamentos que ligam antenas e operadoras. Na reunião desta terça-feira, os vereadores membros... »
Atualizado em 29/10/2019 - 16h43
Nota oficial: Manifestação de apoio da Câmara ao prefeito Bruno Covas
A Câmara Municipal de São Paulo, por meio dos seus 55 vereadores, expressa solidariedade ao prefeito Bruno Covas e a sua família. O Poder Legislativo seguirá cumprindo seu papel, votando e aprovando os projetos importantes para a cidade, sejam eles propostos pelos vereadores ou pelo prefeito Bruno Covas e sua equipe. O Parlamento e os... »
Atualizado em 29/10/2019 - 15h49