Após Câmara rejeitar vetos do Executivo, revisão parcial da Lei de Zoneamento é promulgada
Nesta quarta-feira (17/4), foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a promulgação dos vetos relacionados a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento. Os ajustes na Lei nº 18.081/2024, que tramitou na Câmara por meio do PL (Projeto de Lei) 586/2023, acontecem após... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h15
Após derrubada de vetos pela Câmara, mapas da Lei de Zoneamento são atualizados
Estão disponíveis no Portal da Câmara Municipal de São Paulo os mapas atualizados da Lei de Zoneamento. Na Sessão Plenária do dia 10 de abril, os vereadores decidiram pela derrubada de 17 dos 58 vetos parciais contidos no texto sancionado pela Prefeitura e que alteraram a composição dos mapas. Regimentalmente, a Câmara tem autonomia para... »
Atualizado em 16/04/2024 - 13h40
Câmara rejeita 17 vetos feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Ordinária desta quarta-feira (10/4) os vetos parciais feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento. Nestes casos, de acordo com o regimento interno da Casa, o Parlamento paulistano tem autonomia para decidir se as modificações são mantidas ou rejeitadas. Ao todo,... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h10
Texto da revisão da Lei de Zoneamento tem artigos modificados; confira os principais itens vetados
O Projeto de Lei que trata da revisão da Lei de Zoneamento – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro passado – recebeu sanção da Prefeitura da capital paulista na última sexta-feira (19/1). O texto da matéria, agora regulamentado na Lei nº 18.081/2024, foi publicado no Diário Oficial da cidade com algumas alterações... »
Atualizado em 22/01/2024 - 15h53
Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Revisão da Lei de Zoneamento recebe sanção da Prefeitura
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o projeto que propôs a revisão da Lei de Zoneamento foi sancionado pela Prefeitura da capital paulista nesta sexta-feira (19/1). O texto da Lei nº 18.081/2024 foi publicado no Diário Oficial da capital paulista. A proposta com os aprimoramentos da Lei de... »
Atualizado em 20/01/2024 - 12h57
Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento
Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »
Atualizado em 21/12/2023 - 21h43
Vereadores aprovam revisão da Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo e definitivo turno de discussão, o PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 9 votos contrários. Por se tratar de matéria que muda as regras de zoneamento do município, o projeto passou por... »
Atualizado em 21/12/2023 - 18h06
Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento
O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e... »
Atualizado em 21/12/2023 - 14h22
Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela população durante as audiências... »
Atualizado em 20/12/2023 - 15h44
Segundo substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (19/12) na Câmara Municipal de São Paulo. O texto levou em... »
Atualizado em 19/12/2023 - 19h26