Comissão de Política Urbana começa debate sobre revisão da Lei de Zoneamento
A 1ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (26/10), na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do Executivo, a proposta foi encaminhada à Câmara no dia... »
Atualizado em 26/10/2023 - 16h41
Câmara de SP lança site especial da revisão da Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Paulo lança nesta quarta-feira (25/10) um site especial sobre a revisão da Lei de Zoneamento da capital. O PL (Projeto de Lei) 586/2023 está em tramitação na Câmara desde o início de outubro. Agora, o Legislativo dá largada à série de Audiências Públicas e discussões para ampliar o debate sobre... »
Atualizado em 25/10/2023 - 13h34
Zona oeste receberá Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
Na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontecerá na Associação Comercial da Lapa,... »
Atualizado em 23/10/2023 - 17h00
Câmara de SP abre sequência de Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento na quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 11h30, a primeira Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada... »
Atualizado em 23/10/2023 - 15h30
Encontro promove discussão sobre Plano Diretor Estratégico e revisão do zoneamento da capital
O Encontro com Associações de Bairros: “Cuidando de São Paulo” foi realizado na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (18/10). A iniciativa foi da vereadora Cris Monteiro (NOVO). O evento reuniu organizações civis comprometidas com o crescimento sustentável da cidade de São Paulo. Entre os palestrantes estavam a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, a especialista em análise... »
Atualizado em 19/10/2023 - 14h57
Lei de Zoneamento: Política Urbana prevê ao menos 23 audiências; programação deve ser ampliada por outras comissões
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, discutiu e votou, durante a reunião desta quarta-feira (18/10), o cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 586/2023 que trata a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, também conhecida como Lei... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h05
CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião foi conduzida pela presidente... »
Atualizado em 16/10/2023 - 16h03
Proposta de revisão da Lei de Zoneamento é protocolada na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura, na noite desta quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 586/2023. Nele, está a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento. A legislação vigente, a Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016,... »
Atualizado em 04/10/2023 - 23h14
Câmara sedia debate sobre revisão da Lei de Zoneamento
Desdobramento direto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, popularmente conhecida como Lei de Zoneamento, será pauta do Legislativo paulistano neste semestre. Para contribuir com a discussão, a Câmara Municipal de São Paulo sediou um debate sobre os desafios da proposta, promovido pela vereadora... »
Atualizado em 01/09/2023 - 14h39
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados está a expectativa para a chegada do projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento. De acordo... »
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