Criação da Casa da Mulher Paulistana é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 656/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), autoriza o Poder Executivo a criar a Casa da Mulher Paulistana. A proposta prevê a implantação de no mínimo quatro destes equipamentos de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica em toda cidade. Saiba... »
Atualizado em 05/02/2024 - 15h54
Balanço 2023: CPI instalada na Câmara busca aprofundar investigações sobre violência e assédio sexual contra mulheres
Em mais uma iniciativa para combater a violência contra mulher em todas as suas formas, a Câmara Municipal de São Paulo instalou no final de setembro do ano passado a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres. No período, além da reunião de instalação, foram realizadas 4 reuniões ordinárias, 3... »
Atualizado em 30/01/2024 - 09h00Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira discussão. Confira... »
Atualizado em 29/01/2024 - 14h00Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 24/01/2024 - 14h00Em projeto, vereador propõe Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
O PL (Projeto de Lei) 163/2022, de autoria do vereador Isac Félix (PL), prevê a criação de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no município de São Paulo. A proposta está em tramitação no Legislativo paulistano. Conforme o PL, o objetivo é auxiliar no combate a atos de violência, além de assegurar... »
Atualizado em 23/01/2024 - 14h00Em projeto, vereadora sugere criação de cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 692/2020 pretende criar o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A ideia do CAVID seria reunir todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/01/2024 - 10h00
Criação de Política de Enfrentamento ao Feminicídio passa pela CCJ
A implantação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de combate a toda forma de violência contra as mulheres, temas do PL (Projeto de Lei) 574/2023 de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), durante reunião na tarde desta quarta-feira (13/12). A matéria... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h56Em CPI, TCM pontua dados sobre equipamentos de atendimento a mulheres vítimas de violência
Nesta terça-feira (12/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma equipe do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), que falou sobre uma auditoria operacional realizada pelo tribunal sobre os equipamentos da Prefeitura de atendimento a mulheres vítimas de... »
Atualizado em 12/12/2023 - 18h19Projeto busca garantir moradia para mulheres vítimas de violência
O PL (Projeto de Lei) 537/2020 – autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) – destina 5% das vagas em unidades habitacionais entregues pela Secretaria Municipal de Habitação às mulheres integrantes do Programa Tem Saída. O texto, que já foi aprovado em primeira discussão e tem outros 13 vereadores e ex-vereadores como coautores, prevê que... »
Atualizado em 12/12/2023 - 16h00Assédio e violência sexual: Protocolo estadual Não Se Cale é apresentado na Câmara
Nesta sexta-feira (8/12) foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo o Protocolo Não Se Cale, que reúne uma série de ações para identificar, prevenir e enfrentar o assédio e violência sexual contra as mulheres em bares, restaurantes e baladas no Estado de São Paulo. A apresentação no Legislativo paulistano contou com o apoio da... »
Atualizado em 08/12/2023 - 15h22