Agora é Lei: Sancionado o Auxílio Ampara, benefício para crianças e adolescentes órfãos de vítimas do feminicídio
Um dia após a aprovação em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, a Prefeitura sancionou o PL (Projeto de Lei) 525/2022, que cria o Auxílio Ampara, benefício que pagará até um salário-mínimo a crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do... »
Atualizado em 28/10/2022 - 09h29PL propõe Dia do Enfrentamento à Violência Política de Gênero no calendário oficial do município
Com o intuito de incluir no calendário oficial do município de São Paulo o Dia do Enfrentamento a Violência Política de Gênero a vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe o PL (Projeto de Lei) 182/2021. Segundo a matéria, que já foi aprovada em primeira discussão, a data escolhida para ser comemorada anualmente é 12 de maio.... »
Atualizado em 24/10/2022 - 16h24
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em questão sugere o Auxílio... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54Outubro Rosa: Conscientização e prevenção ao câncer de mama
Outubro é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões sudeste e sul e o Inca (Instituto Nacional do Câncer) estima que serão mais de 66 mil novos casos neste ano. O cuidado é importante, afinal quanto mais cedo for feito o... »
Atualizado em 14/10/2022 - 14h40
Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da capital paulista que ficaram... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h54
Em Sessão Plenária, vereadores apoiam Outubro Rosa e alertam mulheres sobre riscos do câncer de mama
Neste mês é comemorado o Outubro Rosa, campanha para conscientizar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer de mama. Em apoio ao movimento, que ganhou força mundial a partir da década de 90, vereadores reforçaram a causa durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (6/10). O trabalho de hoje foi... »
Atualizado em 06/10/2022 - 17h48Outubro Rosa: Instituto Amor e Mechas faz abertura oficial da campanha de 2022
DA REDAÇÃO No último sábado (24/9), a Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com o Instituto Amor em Mechas, abriu oficialmente a Campanha Outubro Rosa 2022. A data é utilizada para enfatizar a solidariedade entre as mulheres, levar autoestima e colaborar com o tratamento contra o câncer. Confira na reportagem de Carol Flores para... »
Atualizado em 26/09/2022 - 16h58
Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio. O texto enviado... »
Atualizado em 14/09/2022 - 18h53
Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara
Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o absorvente higiênico para a saúde das mulheres. A iniciativa está em tramitação na Casa e aguarda ser incluída na... »
Atualizado em 17/08/2022 - 17h25Lei Maria da Penha completa 16 anos garantindo avanços na luta contra violência doméstica e familiar
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006 completou 16 anos no último domingo (7/8). Elaborada para prevenir e punir atos de violência física, verbal, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, é considerada legislação referência no combate à violência contra mulher em todo o mundo. Uma das ferramentas... »
Atualizado em 09/08/2022 - 13h07