Auxílio-aluguel é regulamentado por lei à mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei nº 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas, como o auxílio-aluguel, para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac... »
Atualizado em 08/03/2021 - 16h53
CPI da Violência contra a Mulher aprova relatório final e encerra atividades
Em reunião nesta quarta-feira (16/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher votou o relatório final do trabalho realizado pelo colegiado, com os encaminhamentos propostos pelas parlamentares, convidados e representantes do Executivo, Judiciário e sociedade civil, a fim de remediar os desafios enfrentados hoje no combate à violência doméstica. O documento... »
Atualizado em 16/12/2020 - 20h37
CCJ considera legais projetos de proteção à mulher e encerra atividades do ano
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) a última reunião ordinária de 2020, que também foi o último encontro da atual legislatura, e por essa razão, foi apresentado um balanço das ações do colegiado. O presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB) fez a leitura dos números levantados pela... »
Atualizado em 16/12/2020 - 16h04CPI da Violência contra a Mulher encerra atividades com apresentação do relatório final na próxima semana
Na próxima semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher conclui os trabalhos com a apresentação do relatório final. Na terça-feira (15/12), às 13h, acontece a reunião ordinária semipresencial. No dia seguinte, quarta-feira (16/12), também às 13h, as integrantes da CPI realizam reunião extraordinária para apreciação e votação do relatório final. A... »
Atualizado em 11/12/2020 - 15h30
CPI discute encaminhamento jurídico e penal para casos de violência contra a mulher
Em reunião nesta terça-feira (1/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o juiz da Vara da Região Leste 3 (Itaquera) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Mário Rubens Assumpção Filho, que apresentou um panorama sobre o desenvolvimento dos trabalhos do órgão. De acordo com Assumpção, o aumento... »
Atualizado em 01/12/2020 - 22h32CPI da Violência contra a Mulher realiza sua última reunião ordinária na próxima terça
Na próxima terça-feira (1/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher conclui os trabalhos de 2020 em sua 7ª e última reunião ordinária virtual, O encontro, que abre o prazo regimental para apreciação, deliberação e publicação do relatório final, será às 13 horas no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. Ele... »
Atualizado em 27/11/2020 - 14h53Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher
Dia 25 de novembro foi estabelecido no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe de 1981 como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Mirabal (Patria, Minerva e María Teresa), assassinadas pela ditadura dominicana 21 anos antes. Neste dia também se iniciam os 16 Dias... »
Atualizado em 25/11/2020 - 13h20
Serviços da Secretaria de Direitos Humanos são debatidos na CPI da Violência Contra a Mulher
Em reunião nesta terça-feira (17/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Kátia Boulos, para dar informações sobre os serviços e atendimentos oferecidos pela pasta para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. De... »
Atualizado em 17/11/2020 - 18h10CPI da Violência Contra a Mulher realizará oitivas com representantes da Secretaria de Direitos Humanos
Na reunião desta terça-feira (17/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher deve receber a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Kátia Boulos, e também a coordenadora de Políticas para Mulheres da pasta, Ana Cristina de Souza. Também foram convidados para a reunião... »
Atualizado em 16/11/2020 - 14h34
Comissão de Saúde aprova PL para distribuição de preservativos femininos em terminais de ônibus
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou durante reunião extraordinária virtual nesta quinta-feira (29/10) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 763/2017, que autoriza os terminais de ônibus urbanos a distribuir gratuitamente o preservativo feminino. O parecer foi elaborado pela vereadora Noemi Nonato (PL) e o projeto é de autoria do vereador... »
Atualizado em 29/10/2020 - 13h19