CCJ aprova legalidade a projeto para suspensão de benefícios fiscais para instituições financeiras
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (1/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 01/07/2020 - 17h19
Comissão de Educação aprova audiência pública para discutir volta às aulas em São Paulo
Na tarde desta quarta-feira (1/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da Capital, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19).... »
Atualizado em 01/07/2020 - 16h46Hospedagem de pessoas em situação de rua em hotel é discutida na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião virtual nesta quinta-feira (25/6) para tratar das ações relacionadas ao atendimento à população em situação de rua em decorrência da situação de pandemia de contaminações do novo coronavírus. As discussões trataram da disponibilização de vagas para acolhimento da população de rua para oferecer melhores condições... »
Atualizado em 25/06/2020 - 17h30Comissão de Direitos Humanos debate impactos da flexibilização da quarentena em São Paulo
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu as consequências da flexibilização do isolamento social e a possibilidade de agravamento da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital. A discussão abordou a retomada da atividade econômica... »
Atualizado em 24/06/2020 - 18h35CCJ dá aval a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O parecer aprovado foi preparado... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58Subcomissão discute PL de apoio emergencial à Cultura
Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (29/6), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu o PL (Projeto de Lei) 343/2020. De autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com co-autoria do vereador Jair Tatto (PT), a proposta está em tramitação no Legislativo paulistano desde o mês passado e propõe... »
Atualizado em 24/06/2020 - 13h49Comitê Emergencial de crise na Educação realiza segunda reunião
O Comitê Emergencial de crise na Educação realizou nesta terça-feira (23/6) a 2ª reunião virtual para discussão dos temas mais urgentes do setor diante da situação de emergência causada pela pandemia. O comitê está vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, e é integrado por diversas entidades de... »
Atualizado em 23/06/2020 - 16h59Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia
Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020,, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos contratos, convênios e termos... »
Atualizado em 17/06/2020 - 22h00Comissão de Saúde aprova requerimentos sobre enfrentamento da Covid-19 na capital
Durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, (17/6), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovaram requerimentos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou requerimento, solicitando informações sobre novas normas e protocolos para os atendimentos odontológicos e se existe risco de contaminação... »
Atualizado em 17/06/2020 - 17h29
Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). A... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h31