Agora é Lei: Sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana, conforme a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o decreto federal nº 9.310, de 2018. O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas... »
Atualizado em 13/01/2022 - 17h21
Vereadores aprovam Lei das Antenas
Também nesta terça, a Câmara de SP encerrou a segunda fase de discussão de projeto que trata da regularização fundiária na capital Com 47 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (14/12) um substitutivo apresentado pelo governo ao projeto que... »
Atualizado em 14/12/2021 - 22h33Presidente da Câmara assume Prefeitura de SP nesta quarta
A partir desta quarta-feira (1/12) até o próximo sábado (4/12), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), assume interinamente a Prefeitura da capital paulista. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) estará ausente neste período devido a compromissos no exterior. Em ofício encaminhado à Câmara e lido na Sessão Plenária desta terça-feira... »
Atualizado em 30/11/2021 - 15h32Coletiva marca lançamento de espetáculo de Natal na Freguesia do Ó
DA REDAÇÃO Uma coletiva de imprensa realizada no último sábado (27/11) na Casa de Cultura Salvador Ligabue da Freguesia do Ó, na zona norte da capital, marcou o lançamento de uma apresentação natalina inédita na região. Trata-se do espetáculo “Parada de Natal”, formado por 10 alas e cinco carros alegóricos acompanhados de um grupo de... »
Atualizado em 29/11/2021 - 17h44Presidente da Câmara e prefeito de São Paulo visitam a comunidade Boi Malhado
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (DEM), e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), visitaram nesta sexta-feira (19/11) a comunidade do Boi Malhado, localizada na zona norte da cidade. Na visita, que contou também com a presença de outros parlamentares do Legislativo paulistano, foi anunciado o pagamento de auxílio-aluguel... »
Atualizado em 19/11/2021 - 19h24Cidade de São Paulo tem novas regras para manejo de árvores
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 4/11 as novas regras para manejo de árvores no município. O PL (Projeto de Lei) 391/2021, do Executivo, atualiza a Lei municipal nº 10.365, de 22 de setembro de 1987. A nova legislação determina os diferentes tipos de vegetação de porte... »
Atualizado em 15/11/2021 - 08h00Distribuição gratuita de absorventes representa conquista importante para cidade
IARA SILVA HOME OFFICE Sancionada pelo Poder Executivo em julho, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos tem garantido o direito importante de dignidade menstrual sem constrangimentos para alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. A diretora da Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho, Rosimeire de Oliveira viu a nova lei... »
Atualizado em 10/11/2021 - 20h19
Plano Plurianual é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a Audiência Pública na qual discutiu o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Proposto pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 676/2021, o Plano Plurianual se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações,... »
Atualizado em 21/10/2021 - 13h11Centenário do Bairro do Limão é celebrado em sessão solene na Câmara
Na noite da última quinta-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Sessão Solene em comemoração ao 100º aniversário do Bairro do Limão, na zona norte da capital paulista. A celebração foi uma iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB) e contou com a participação de representantes do Executivo municipal e personalidades ligadas ao... »
Atualizado em 15/10/2021 - 17h08Aviso de Coletiva de Imprensa
A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo convida para coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (15/10), às 15h, para tratar do caso de agressão verbal e injúria racial denunciado pelo vereador Fernando Holiday durante a discussão do projeto da Reforma da Previdência na quarta-feira (13/10). O cidadão foi identificado e é funcionário da... »
Atualizado em 15/10/2021 - 12h20